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Adesão à UE

A adesão à UE é um processo complexo e demorado. Além de ter de cumprir as condições de adesão, o país candidato tem de aplicar a legislação e a regulamentação europeias em todos os domínios.

Os países que satisfazem as condições de adesão podem apresentar a sua candidatura. Estas condições, conhecidas como «critérios de Copenhaga», implicam a existência de uma economia de mercado livre, de uma democracia estável e de um Estado de Direito, bem como a aceitação de toda a legislação e regulamentação europeias, nomeadamente o euro.

Um país que deseje aderir à UE deve apresentar a sua candidatura ao Conselho, que, por sua vez, solicita à Comissão que avalie a sua capacidade para satisfazer os critérios de Copenhaga. Se a Comissão der um parecer positivo, o Conselho tem de chegar a acordo sobre um mandato de negociação. São então oficialmente abertas negociações durante as quais cada domínio é debatido separadamente.

Dado o grande volume de legislação e regulamentação europeias que cada país candidato tem de transpor para o direito nacional, as negociações levam bastante tempo. Os candidatos são apoiados financeiramente, administrativamente e tecnicamente durante este período de pré-adesão.

Países candidatos à adesão

Países que se encontram na fase de «transposição» (ou integração) da legislação europeia para o direito nacional:

Países potencialmente candidatos

Países candidatos potenciais que ainda não satisfazem as condições para aderir à UE:

  • Bósnia-Herzegovina
  • Kosovo*
    * Esta designação não prejudica as posições relativas ao estatuto e é conforme com a Resolução 1244/99 do CSNU e com o parecer do TIJ sobre a declaração de independência do Kosovo.