Panorâmica
Capital: Luxemburgo
Língua oficial da UE: francês, alemão
Adesão à UE: 1 de janeiro de 1958
Moeda: euro. Membro da zona euro desde 1 de janeiro de 1999
Schengen: Membro do espaço Schengen desde 26 de março de 1995
Números importantes: superfície - população - produto interno bruto (PIB) per capita em PPC
Sistema político
O Grão-Ducado do Luxemburgo é uma monarquia constitucional parlamentar, com um chefe de governo, o Primeiro-Ministro, e um chefe de Estado, o Grão-Duque, com uma função unicamente honorífica. O poder executivo é exercido pelo governo De cinco em cinco anos, são realizadas eleições gerais. A Câmara dos Deputados, um órgão legislativo unicameral, tem 60 membros. O país está dividido em quatro circunscrições eleitorais, 12 cantões e 105 comunas. 12 comunas têm o estatuto de cidade, sendo a mais importante a cidade do Luxemburgo. Juntamente com Bruxelas e Estrasburgo, a cidade do Luxemburgo é uma das três sedes oficiais das instituições europeias. O Luxemburgo tem três línguas oficiais: o francês, o alemão e o luxemburguês. As duas primeiras são línguas oficiais da UE.
Comércio e economia
Em 2020, os principais setores da economia luxemburguesa foram as atividades financeiras e de seguros (25,1 %), o comércio grossista e retalhista, os transportes, os serviços de alojamento e restauração (14,9 %), e a administração pública, a defesa, a educação, a saúde e os serviços sociais (17,5 %).
80 % das exportações luxemburguesas destinam-se a outros países da UE (Alemanha – 28 %, França – 16 %, Bélgica – 12 %). Das exportações para o exterior da UE, 3 % destinam-se aos Estados Unidos e 2 % ao Reino Unido.
No que respeita às importações, 89 % provêm de países da UE (Bélgica – 34 %, Alemanha – 27 %, França – 11 %). Das que provêm de países terceiros, destacam-se as dos Estados Unidos (3 %) e as do Japão (2 %).
O Luxemburgo e a UE
Parlamento Europeu
O Luxemburgo tem seis deputados no Parlamento Europeu. Descubra quem são os eurodeputados luxemburgueses.
Gabinete de Informação do Parlamento Europeu no Luxemburgo
Conselho da UE
Os ministros dos países da UE reúnem-se regularmente no âmbito do Conselho da UE para adotar legislação europeia e coordenar políticas. Os representantes do governo luxemburguês participam regularmente nas reuniões do Conselho, em função da matéria tratada.
Presidência do Conselho da União Europeia
O Conselho da UE não tem um presidente permanente (ao contrário do que acontece, por exemplo, com a Comissão ou o Parlamento). Os seus trabalhos são presididos pelo país que assume rotativamente, por períodos de seis meses, a presidência do Conselho.
Durante os seis meses de presidência, os ministros do governo do país em questão ajudam a estabelecer a ordem de trabalhos do Conselho e presidem às suas reuniões nos vários domínios políticos, facilitando igualmente o diálogo com as outras instituições europeias.
Datas das presidências luxemburguesas:
janeiro a junho de 1960 | janeiro a junho de 1963 | janeiro a junho de 1966 | janeiro a junho de 1969 | janeiro a junho de 1972 | janeiro a junho de 1976 | julho a dezembro de 1980 | julho a dezembro de 1985 | janeiro a junho de 1991 | julho a dezembro de 1997 | janeiro a junho de 2005 | julho a dezembro de 2015
Presidência do Conselho da União Europeia
Atual Presidência do Conselho da UE
Comissão Europeia
O membro da Comissão Europeia nomeado pelo Luxemburgo é Nicolas Schmit, que é comissário do Emprego e Direitos Sociais.
A Comissão está presente em cada um dos países da UE com um gabinete local, denominado «Representação».
Representação da Comissão no Luxemburgo
Comité Económico e Social Europeu
O Luxemburgo tem cinco membros no Comité Económico e Social Europeu. Este órgão consultivo – que representa os empregadores, os trabalhadores e outros grupos de interesses – é convidado a pronunciar-se sobre propostas legislativas, emitindo pareceres sobre as suas possíveis consequências a nível laboral e social nos países da UE.
Comité das Regiões Europeu
O Luxemburgo tem 5 membros no Comité das Regiões Europeu, a assembleia da UE que reúne representantes locais e regionais. Este órgão consultivo é convidado a pronunciar-se sobre propostas legislativas, a fim de garantir que as mesmas têm em conta o ponto de vista das regiões da UE.
Representação Permanente junto da União Europeia
O Luxemburgo também comunica com as instituições europeias através da sua representação permanente em Bruxelas. Enquanto «embaixada do Luxemburgo na UE», a principal tarefa da representação permanente é assegurar a defesa dos interesses e a prossecução das políticas do país a nível da UE, de forma tão eficaz quanto possível.
Orçamento e financiamento
Com quanto contribui o Luxemburgo e quanto recebe?
A contribuição de cada país da UE para o orçamento da UE é calculada de forma equitativa, de acordo com os meios do país. Quanto mais importante é a economia do país, maior é a sua contribuição e vice-versa.
O orçamento europeu não tem como objetivo redistribuir a riqueza, mas antes dar uma resposta às necessidades dos europeus no seu conjunto.
Mais informações sobre o orçamento, as receitas e as despesas da UE:
Projetos financiados pela União Europeia no Luxemburgo
Os fundos pagos para o orçamento europeu pelo Luxemburgo contribuem para financiar programas e projetos em todos os países da UE, ajudando, por exemplo, a construir estradas, subsidiar a investigação e proteger o ambiente.
Informe-se sobre os projetos financiados pela UE no Luxemburgo.