Aviso legal

A Comissão Europeia criou este sítio para facilitar o acesso do público à informação sobre as suas iniciativas e as políticas da União Europeia em geral. Temos como objetivo manter esta informação atualizada e exata. Caso nos sejam assinalados erros, procuraremos corrigi-los. No entanto, a Comissão Europeia não assume qualquer responsabilidade relativamente às informações contidas no sítio.

Estas informações:

• são de caráter geral, não se destinando a dar resposta a uma situação específica de um determinado indivíduo ou entidade
• não são necessariamente exaustivas, completas ou exatas nem estão obrigatoriamente atualizadas
• contêm, por vezes, ligações para sítios externos sobre os quais a Comissão não tem qualquer controlo e pelos quais declina qualquer responsabilidade
• não constituem um aconselhamento profissional ou jurídico (se precisar deste tipo de aconselhamento, procure alguém devidamente qualificado).

Convém igualmente notar que não é possível garantir que um documento disponível em linha reproduz exatamente o texto adotado oficialmente. Apenas o Jornal Oficial da União Europeia (em edição impressa ou, desde 1 de julho de 2013, em edição eletrónica disponível no sítio EUR-Lex) faz fé e produz efeitos jurídicos.

Procuramos reduzir ao mínimo os inconvenientes causados por erros técnicos. Contudo, alguns dados ou informações do nosso sítio podem ter sido criados ou estruturados em ficheiros ou formatos com erros, pelo que não podemos garantir que o serviço não seja interrompido ou afetado por tais problemas. A Comissão não assume qualquer responsabilidade por problemas deste tipo que surjam durante a consulta deste sítio ou de quaisquer outros sítios externos para que remetam ligações que figurem neste sítio.

A presente declaração de exoneração de responsabilidade não tem por objetivo limitar a responsabilidade da Comissão Europeia de uma forma que contrarie o disposto na legislação nacional aplicável, nem excluir a sua responsabilidade nos casos em que tal não é permitido por essa legislação.

Política de privacidade
Política de proteção de dados, regulamentação da UE em matéria de proteção de dados, serviços em linha.

© União Europeia, 1995–2023

A política de reutilização da Comissão Europeia é estabelecida na Decisão da Comissão, de 12 de dezembro de 2011, relativa à reutilização de documentos da Comissão.

Salvo indicação em contrário (por exemplo, em declarações de direitos de autor individuais), os conteúdos deste sítio que são propriedade da UE estão licenciados ao abrigo da licença Creative Commons Attribution 4.0 International (CC BY 4.0). Isto significa que a reutilização é autorizada mediante indicação adequada da fonte e de eventuais alterações.

Se um conteúdo específico representar pessoas singulares identificáveis ou incluir obras de terceiros, poderá ter de adquirir direitos adicionais. Para utilizar ou reproduzir conteúdos que não sejam propriedade da UE, poderá ter de pedir autorização diretamente aos titulares dos direitos. O «software» ou documentos abrangidos por direitos de propriedade industrial, como patentes, marcas, desenhos ou modelos registados, logótipos ou nomes, estão excluídos da política de reutilização da Comissão, pelo que não lhe é concedida qualquer licença em relação aos mesmos.

Os princípios da utilização do emblema da UE por terceiros foram estabelecidos num acordo administrativo com o Conselho da Europa, publicado no Jornal Oficial da União Europeia de 8 de setembro de 2012 (2012/C 271/04).

Segundo o acordo, qualquer pessoa singular ou coletiva («utilizador terceiro») pode utilizar o emblema da UE ou qualquer dos seus elementos, desde que essa utilização:

Não crie a impressão ou presunção errónea de que existe uma ligação entre o utilizador terceiro e qualquer instituição, organismo, gabinete, agência ou órgão da União Europeia ou do Conselho da Europa.

Não leve o público a considerar erradamente que o utilizador beneficia de apoio, patrocínio, aprovação ou consentimento de qualquer instituição, organismo, gabinete, agência ou órgão da União Europeia ou do Conselho da Europa.

Não esteja ligada a um objetivo ou uma atividade incompatível com as finalidades e princípios da União Europeia ou do Conselho da Europa ou que seja de outro modo ilegal.

Se a utilização do emblema da UE estiver em conformidade com as condições supramencionadas, não há necessidade de solicitar uma autorização por escrito.

Não é aceitável o registo do emblema da UE ou de uma imitação sua como marca comercial ou como qualquer outro direito de propriedade intelectual.

Descarregar o símbolo da UE e informações gráficas

Para informações sobre o aspeto visual e gráfico do emblema da UE, contactar COMM-VISUAL-IDENTITYec [dot] europa [dot] eu (COMM-VISUAL-IDENTITY[at]ec[dot]europa[dot]eu)

Para informações jurídicas relacionadas com a utilização do emblema da UE ou com um registo/pedido de registo de marca comercial que inclua elementos do emblema da UE, contactar EC-EU-EMBLEMec [dot] europa [dot] eu (EC-EU-EMBLEM[at]ec[dot]europa[dot]eu)