Objetivo
Na sequência das eleições europeias de maio de 2019, a UE definiu várias prioridades que configuram a agenda política até 2024. Estas prioridades vêm dar resposta aos principais desafios com que se deparam a UE e os cidadãos da UE.
São o fruto do diálogo entre os dirigentes da UE, os ministros nacionais, as instituições da UE e os grupos políticos eleitos para o Parlamento Europeu. Em junho de 2019, os dirigentes da UE definiram as suas prioridades na agenda estratégica da UE para 2019-2024. Esta agenda serve de inspiração para as prioridades políticas da Comissão Europeia, que a elabora antes do início do seu mandato de 5 anos.
Uma Nova Agenda Estratégica para 2019-2024
O Conselho Europeu definiu 4 domínios prioritários na sua agenda estratégica para 2019-2024 destinada a orientar o trabalho das instituições da UE nos próximos 5 anos. Estes domínios procuram dar resposta aos desafios e oportunidades suscitados pela atual situação mundial. Ao centrar-se nesses domínios, a UE pode reforçar o seu papel no ambiente conturbado que hoje se vive.
A agenda estratégica identifica igualmente a forma de concretizar as prioridades.
As 4 prioridades
Proteger os cidadãos e as liberdades
Garantir o controlo eficaz das fronteiras externas da UE e prosseguir uma política de migração abrangente. Lutar contra o terrorismo e a criminalidade transfronteiras/em linha, bem como reforçar a resiliência da UE contra as catástrofes naturais e de origem humana.
Desenvolver uma base económica forte e dinâmica
Construir uma economia resiliente mediante o aprofundamento da União Económica e Monetária para garantir que a Europa está mais bem preparada para enfrentar os choques futuros, completar a união bancária e a união dos mercados de capitais, reforçar o papel internacional do euro, investir nas competências e na educação, apoiar as empresas europeias, abraçar a transformação digital e fomentar uma política industrial sólida.
Construir uma Europa com impacto neutro no clima, verde, justa e social
Investir em iniciativas ecológicas destinadas a melhorar a qualidade do ar e da água, a promover a agricultura sustentável e a preservar os sistemas ambientais e a biodiversidade. Criar uma economia circular eficaz (em que os produtos são concebidos para serem mais duradouros, reutilizáveis, reparáveis, recicláveis e energeticamente eficientes) e um mercado da energia da UE que funcione corretamente e proporcione energia sustentável, segura e a preços acessíveis. Alcançar uma transição mais rápida para as energias renováveis e a eficiência energética, reduzindo simultaneamente a dependência da UE em relação a fontes de energia externas. Concretizar o Pilar Europeu dos Direitos Sociais.
Promover os interesses e valores europeus na cena mundial
Construir uma política externa sólida baseada numa política de vizinhança ambiciosa com 16 dos seus vizinhos mais próximos, quer orientais quer meridionais, e uma parceria abrangente com África. Promover a paz, a estabilidade, a democracia e os direitos humanos a nível mundial. Garantir uma política comercial robusta, em consonância com o multilateralismo e a ordem internacional assente em regras internacionais. Assumir maiores responsabilidades em matéria de segurança e defesa, em estreita cooperação com a NATO.
Prioridades da Comissão para 2019-2024 (orientações políticas)
A Presidente da Comissão definiu 6 prioridades políticas para o seu atual mandato de 5 anos. Estas prioridades decorrem do programa estratégico do Conselho e o resultado de debates com os grupos políticos do Parlamento Europeu.
As 6 prioridades
Pacto Ecológico Europeu
Transformar a UE numa economia moderna, eficiente em termos de recursos e competitiva, preservando simultaneamente o ambiente natural da Europa, combatendo as alterações climáticas e tornando a Europa carbonicamente neutra e eficiente na utilização dos recursos até 2050.
Preparar a Europa para a era digital
Aderir à transformação digital através do investimento nas empresas, na investigação e na inovação, reformar a proteção de dados, capacitar as pessoas com as competências necessárias para uma nova geração de tecnologias e conceber regras de compatibilização.
Uma economia ao serviço das pessoas
Reforçar a economia da UE, assegurar simultaneamente postos de trabalho e reduzir as desigualdades, apoiar as empresas, aprofundar a União Económica e Monetária e concluir a união bancária e a união dos mercados de capitais.
Uma Europa mais forte no mundo
Reforçar a voz da UE na cena mundial, melhorando a sua posição global enquanto defensora de relações comerciais robustas, abertas e justas, do multilateralismo e de uma ordem mundial assente em regras. Promover as relações com os países vizinhos e parceiros, bem como reforçar da UE para gerir crises com base nas capacidades civis e militares.
Promoção do modo de vida europeu
Defender os direitos fundamentais e o Estado de direito enquanto bastião da igualdade, da tolerância e da justiça social. Enfrentar os riscos de segurança, proteger e capacitar os consumidores, bem como desenvolver um sistema de migração legal e segura e, ao mesmo tempo, gerir eficazmente as fronteiras externas da UE, modernizar o sistema de asilo da UE e cooperar estreitamente com os países parceiros.
Um novo impulso para a democracia europeia
Consolidar os processos democráticos da Europa através do aprofundamento das relações com o Parlamento Europeu e os parlamentos nacionais, proteger a democracia da UE de interferências externas, garantir a transparência e a integridade ao longo do processo legislativo, bem como colaborar mais amplamente com os europeus na definição do futuro da UE.