Criar, gerir e desenvolver uma empresa
A Europa está cheia de oportunidades de negócio. É importante conhecer as regras que governam a criação de empresas, incluindo o imposto sobre o valor acrescentado (IVA) e as questões aduaneiras, as normas aplicáveis aos produtos e o emprego. Além disso, as pequenas empresas podem beneficiar de apoios prestados por vários fundos da UE.
Saiba como lançar a sua empresa e quais são os requisitos legais. Estão também disponíveis informações sobre como proteger as suas ideias de negócio, as regras relativas às contas anuais e às fusões com empresas estrangeiras e a forma de tirar o máximo partido do regime de intercâmbio de pessoal.
Informe-se sobre as regras em matéria de IVA, impostos especiais de consumo, empresas-mãe e respetivas filiais, imposto sobre as sociedades, ou verifique se uma empresa está registada para exercer atividades comerciais na Europa (número de IVA da UE).
Normas aplicáveis aos produtos e conformidade
As normas são orientações voluntárias que contêm especificações técnicas para determinados bens, serviços e processos, a fim de contribuir para a proteção do ambiente e da saúde dos consumidores. Para poder vender um produto num país da UE, este tem de cumprir as regras aplicáveis nesse país e em toda a UE.
Emprego e segurança social do pessoal
Informe-se sobre os requisitos estabelecidos pela legislação da UE sobre contratos de trabalho, alteração dos contratos de trabalho e informação e consulta do pessoal. Há também regras específicas para os trabalhadores do setor dos transportes e trabalhadores destacados (trabalhadores contratados num país mas empregados noutro).
Apoiar as pequenas e médias empresas
As pequenas e médias empresas são a espinha dorsal da economia europeia e representam 99 % de todas as empresas da UE. Desempenham, por conseguinte, um papel fundamental na dupla ambição da UE de criar uma economia sustentável e digital.
A UE presta apoio às pequenas empresas através das autoridades locais, regionais ou nacionais. Os intermediários financeiros, como os bancos e as empresas de capital de risco, também concedem financiamento sob a forma de empréstimos garantidos pela UE, locação financeira e participações.
Ajudar as pequenas empresas a expandir os seus horizontes
Para ajudar as pequenas e médias empresas a exportar e a investir fora da UE, a Comissão presta informações sobre o acesso aos mercados e as oportunidades de estabelecimento de parcerias.
A Rede Europeia de Empresas apoia as pequenas e médias empresas que ambicionam expandir-se a nível internacional. Através dela, pode obter aconselhamento especializado, estabelecer contactos e participar em eventos que o/a ajudarão a encontrar os parceiros internacionais adequados e a desenvolver a sua empresa.