A UE caracteriza-se pela sua diversidade cultural e linguística e as línguas faladas nos países da UE constituem uma componente essencial do seu património cultural. É por esta razão que a União Europeia apoia o multilinguismo nos seus programas e no âmbito do trabalho desenvolvido pelas suas instituições.
A UE tem 24 línguas oficiais:
alemão, búlgaro, checo, croata, dinamarquês, eslovaco, esloveno, espanhol, estónio, finlandês, francês, grego, húngaro, inglês, irlandês, italiano, letão, lituano, maltês, neerlandês, polaco, português, romeno e sueco.
História
Cada vez que um novo país aderiu à UE, o número de línguas oficiais aumentou.
Língua oficial da UE desde...
- 1958: Neerlandês, francês, alemão e italiano
- 1973: Dinamarquês e inglês
- 1981: Grego
- 1986: Espanhol e português
- 1995: Finlandês e sueco
- 2004: Checo, eslovaco, esloveno, estónio, húngaro, letão, lituano, maltês e polaco
- 2007: Búlgaro, irlandês e romeno
- 2013: Croata
Multilinguismo
Um dos princípios fundadores da UE é o multilinguismo.
Esta política visa:
- possibilitar a comunicação com os cidadãos nas suas próprias línguas
- proteger o património linguístico da Europa
- promover a aprendizagem de línguas na Europa
Esta é uma abordagem única, inigualável por países multilingues ou organizações internacionais.
O multilinguismo está consagrado na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia: os cidadãos da União Europeia têm direito a usar qualquer uma das 24 línguas oficiais para comunicarem com as instituições da UE e estas deverão responder na mesma língua.
Os atos jurídicos e as respetivas sínteses estão disponíveis em todas as línguas oficiais da UE.
Nas reuniões do Conselho Europeu e do Conselho da União Europeia existe interpretação para todas as línguas oficiais. Os deputados do Parlamento Europeu podem exprimir-se em qualquer língua oficial nas suas intervenções no Parlamento.
É aqui que entram em ação os intérpretes de conferência e os tradutores para transmitir o que é dito e escrito nas 24 línguas oficiais da UE e, se necessário, noutras línguas.
Regime linguístico da UE
O Conselho estabelece as regras sobre o uso das línguas pelas instituições da UE, deliberando por unanimidade, por meio de regulamentos adotados por força do artigo 342.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia. As regras encontram-se enunciadas no Regulamento n.º 1, que refere que as instituições dispõem de 24 línguas oficiais e de trabalho.
Apesar da saída do Reino Unido da União Europeia, o inglês continua a ser uma língua oficial da UE. Continua a ser uma língua oficial e de trabalho das instituições da UE, enquanto constar a esse título do Regulamento n.º 1. Para além disso, o inglês é também uma das línguas oficiais da Irlanda e de Malta.
O Regulamento n.º 1 também estabelece regras relativamente às línguas em que a legislação da UE tem de ser redigida e publicada, bem como relativamente às línguas dos documentos enviados entre as instituições da UE e o público, ou entre as instituições e os países da União Europeia. As instituições da UE têm igualmente o direito de determinar a forma como aplicam o regime linguístico internamente.