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A UE caracteriza-se pela sua diversidade cultural e linguística e as línguas faladas nos países da UE constituem uma componente essencial do seu património cultural. É por esta razão que a União Europeia apoia o multilinguismo nos seus programas e no âmbito do trabalho desenvolvido pelas suas instituições.

A UE tem 24 línguas oficiais:

búlgaro, croata, checo, dinamarquês, neerlandês, inglês, estónio, finlandês, francês, alemão, grego, húngaro, irlandês, italiano, letão, lituano, maltês, polaco, português, romeno, eslovaco, esloveno, espanhol e sueco.

História

Cada vez que um novo país aderiu à UE, o número de línguas oficiais aumentou.

Língua oficial da UE desde...

  • 1958: Neerlandês, francês, alemão e italiano
  • 1973: Dinamarquês e inglês
  • 1981: Grego
  • 1986: Espanhol e português
  • 1995: Finlandês e sueco
  • 2004: Checo, estónio, húngaro, letão, lituano, maltês, polaco, eslovaco e esloveno
  • 2007: Búlgaro, irlandês e romeno
  • 2013: Croata

Multilinguismo

Um dos princípios fundadores da UE é o multilinguismo.

Esta política visa:

  • possibilitar a comunicação com os cidadãos nas suas próprias línguas
  • proteger o património linguístico da Europa
  • promover a aprendizagem de línguas na Europa

Esta é uma abordagem única, inigualável por países multilingues ou organizações internacionais.

O multilinguismo está consagrado na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia: os cidadãos da União Europeia têm direito a usar qualquer uma das 24 línguas oficiais para comunicarem com as instituições da UE e estas deverão responder na mesma língua.

Os atos jurídicos e as respetivas sínteses estão disponíveis em todas as línguas oficiais da UE, com exceção do irlandês por motivos que se prendem com a disponibilidade de recursos. Atualmente, apenas os regulamentos adotados pelo Conselho da UE e pelo Parlamento Europeu são traduzidos para irlandês.

As reuniões do Conselho Europeu e do Conselho da União Europeia são interpretadas para todas as línguas oficiais. Os deputados do Parlamento Europeu podem exprimir-se em qualquer língua oficial nas suas intervenções no Parlamento.

Regime linguístico da UE

O Conselho estabelece as regras sobre o uso das línguas pelas instituições da UE, deliberando por unanimidade, por meio de regulamentos adotados por força do artigo 342.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia. As regras encontram-se enunciadas no Regulamento n.º 1, que refere que as instituições dispõem de 24 línguas oficiais e de trabalho.

Apesar da saída do Reino Unido da União Europeia, o inglês continua a ser uma língua oficial da UE. Continua a ser uma língua oficial e de trabalho das instituições da UE, enquanto constar a esse título do Regulamento n.º 1. Para além disso, o inglês é também uma das línguas oficiais da Irlanda e de Malta.

O Regulamento n.º 1 também estabelece regras relativamente às línguas em que a legislação da UE tem de ser redigida e publicada, bem como relativamente às línguas dos documentos enviados entre as instituições da UE e o público, ou entre as instituições e os países da União Europeia. As instituições da UE têm igualmente o direito de determinar a forma como aplicam o regime linguístico internamente.