Que tipos de financiamento estão disponíveis?
A UE financia muitos projetos e programas. Aplica regras estritas para controlar com rigor a forma como os fundos são utilizados, garantindo que o dinheiro é despendido de forma transparente e responsável.
O financiamento da UE assume múltiplas formas:
- subvenções — financiadas parcialmente pela UE e parcialmente por outras fontes no seguimento de anúncios públicos de convites à apresentação de propostas,
- subvenções geridas pelas autoridades nacionais e regionais,
- empréstimos, garantias e capitais próprios para apoiar as políticas e os programas da UE,
- prémios para os vencedores dos concursos Horizonte 2020.
Gestão dos fundos da UE
Financiamento direto
Financiamento gerido pela UE geralmente sob a forma de subvenções destinadas a projetos específicos relacionados com as políticas da UE. As candidaturas a este tipo de financiamento fazem-se respondendo a convites à apresentação de propostas.
Processo de candidatura a um financiamento direto
Saiba quem recebeu financiamento direto da UE no seu país
Gestão partilhada
Um sistema de financiamento gerido em parceria com as autoridades nacionais e regionais, que representa cerca de 80 % do orçamento da UE. Há cinco fundos principais utilizados para este efeito no âmbito dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento:
- Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional – desenvolvimento regional e urbano
- Fundo Social Europeu – inclusão social e boa governação
- Fundo de Coesão – convergência económica das regiões menos desenvolvidas
- Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural
- Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas
Financiamento indireto
Subvenções geridas pelas autoridades nacionais e regionais. As candidaturas a este tipo de financiamento (subsídio) são feitas a nível nacional.