Contratos adjudicados pelas instituições, agências e outros organismos da UE
As instituições da UE recorrem à contratação pública para comprar serviços, obras e bens, por exemplo, estudos, formação, organização de conferências e equipamento informático. Os contratos públicos são adjudicados através de concursos.
No âmbito do mercado único, a legislação da UE estabelece regras mínimas em matéria de contratação pública para salvaguardar os princípios fundamentais de transparência, igualdade de tratamento, concorrência aberta e boa gestão processual. Contribui assim para criar um mercado da contratação pública competitivo, aberto e bem regulamentado, que apoia o crescimento do emprego e dos investimentos na UE.
Siga as ligações abaixo para aceder aos procedimentos, regras e oportunidades da UE no domínio da contratação pública.
Oportunidades de contratação pública europeia
Pesquisar concursos públicos e contratos publicados por compradores públicos nacionais em toda a União Europeia e outros países europeus.
Concursos públicos para prestação de serviços às instituições da União Europeia
Pesquisar concursos públicos e contratos publicados por todas as instituições, organismos e agências da UE na plataforma especializada eTendering
Procedimentos aplicáveis aos concursos públicos e aos contratos públicos europeus
Informações sobre as regras e os procedimentos de apresentação de propostas no âmbito de concursos públicos na UE e sobre os tipos de concurso abrangidos pelas legislação da UE ou pela legislação nacional.
Notificar procedimentos injustos de contratação pública na UE
Como pedir o reexame de um procedimento de concurso público se tiver detetado irregularidades ou considerar que foi discriminado/a.