Na sequência das eleições europeias de junho de 2024, a UE definiu várias prioridades que configuram a agenda política até 2029. Estas prioridades vêm dar resposta aos principais desafios com que se deparam a UE e os seus cidadãos.
São o fruto do diálogo entre os dirigentes da UE, os ministros nacionais, as instituições da UE e os grupos políticos eleitos para o Parlamento Europeu. Em junho de 2024, o Conselho Europeu definiu as suas prioridades na agenda estratégica da UE para 2024-2029. Esta agenda serve de inspiração para as prioridades políticas da Comissão Europeia, que a elabora antes do início do seu mandato de cinco anos.
Saiba mais sobre como são estabelecidas as prioridades da UE
Agenda estratégica da UE para 2024-2029
Na sua agenda estratégica para 2024-2029, os dirigentes da UE definiram três domínios prioritários destinados a orientar o trabalho das instituições da UE ao longo destes cinco anos. A necessidade de um plano estratégico claro tornou-se cada vez mais premente. Nos últimos anos, a UE tem enfrentado muitas crises, desde a luta contra as alterações climáticas à pandemia de COVID-19 e o apoio à Ucrânia na sequência da guerra de agressão da Rússia. Ao centrar-se em novos domínios prioritários, a UE ajudará a tornar a Europa mais soberana e mais bem preparada para enfrentar os desafios futuros.
As três prioridades são:
Uma Europa livre e democrática
- defender os valores europeus na UE
- honrar os valores da UE a nível mundial
Uma Europa forte e segura
- assegurar uma ação externa coerente e influente
- reforçar a segurança e a defesa da UE e proteger os cidadãos da UE
- preparar uma União maior e mais forte
- prosseguir uma abordagem abrangente da migração e da gestão de fronteiras
Uma Europa próspera e competitiva
- estimular a competitividade da UE
- assegurar o êxito da transição ecológica e digital
- promover um ambiente favorável à inovação e às empresas
- avançar em conjunto
Prioridades da Comissão para 2024-2029
A Presidente da Comissão definiu sete prioridades para o mandato da Comissão Europeia em 2024-2029. Estas prioridades decorrem da agenda estratégica do Conselho da UE e do resultado de debates com os grupos políticos do Parlamento Europeu.
As prioridades são as seguintes:
Um novo plano para a prosperidade e a competitividade sustentáveis da Europa
Facilitar a atividade empresarial a fim de promover o crescimento económico, apoiar as indústrias competitivas da UE e criar empregos de qualidade, desenvolver uma economia circular e resiliente que coloque a investigação e a inovação no seu cerne e acelere o investimento, colmatando as lacunas em matéria de competências e de mão de obra e liderando a inovação no domínio das tecnologias digitais.
Uma nova era para a defesa e a segurança europeias
Assegurar a proteção e a segurança dos cidadãos europeus, instituindo uma União Europeia da Defesa, dando resposta a todo o tipo de ameaças, fisicamente ou na Internet, e preparando a capacidade resposta às crises. Reforçar as nossas fronteiras comuns e gerir a migração de forma justa e firme.
Apoiar as pessoas, reforçar as nossas sociedades e o nosso modelo social
Preservar e melhorar a qualidade de vida de que beneficiamos atualmente na Europa, promovendo a justiça social no contexto de uma economia moderna, reforçar a solidariedade entre os cidadãos, reagrupando as nossas sociedades e apoiando os jovens, e assegurar a igualdade de oportunidades para todos.
Preservar a nossa qualidade de vida: segurança alimentar, água e natureza
Fomentar uma agricultura e um sistema alimentar competitivos e resilientes e salvaguardar a biodiversidade para apoiar os nossos agricultores e salvaguardar uma alimentação saudável. Promover a adaptação e a preparação no contexto das alterações climáticas e ajudar as pessoas por elas afetadas.
Proteger a nossa democracia, defender os nossos valores
Proteger e defender a democracia, promover a resiliência e a preparação da sociedade, reforçar o Estado de direito em prol de uma sociedade justa e funcional, defender a participação cívica e colocar as ideias dos cidadãos no cerne da elaboração de políticas.
Uma Europa global: fazer bom uso do nosso poder e das nossas parcerias
Envidar esforços no sentido de alargar a UE para promover a nossa influência a nível mundial; centrar a atenção na nossa vizinhança alargada para promover a paz, as parcerias e a estabilidade económica; prosseguir uma nova política económica externa e reformar o sistema internacional tendo em vista a adaptação ao mundo de hoje.
Concretizar objetivos em colaboração e preparar a nossa União para o futuro
Elaborar um orçamento da UE mais simples e com maior impacto, a fim de disponibilizar fundos nas áreas prioritárias; introduzir reformas com vista a assegurar o bom funcionamento de uma União alargada e reforçar a parceria entre a Comissão Europeia e o Parlamento Europeu para que sejam mais eficazes em regime de colaboração.