Panorâmica
Capital: Luxemburgo
Línguas oficiais da UE: francês, alemão
Estado-Membro da UE: desde 1 de janeiro de 1958
Moeda: membro da área do euro (€) desde 1 de janeiro de 1999
Schengen: membro desde 26 de março de 1995
Números importantes:
- Superfície: 2 595 km2
- População: 660 809 (2023)
(Fonte: Eurostat - dados relativos à dimensão geográfica e à população)
Sistema político
O Grão-Ducado do Luxemburgo é uma monarquia constitucional parlamentar (Grão-Ducado do Luxemburgo). O primeiro-ministro é o chefe de governo. O Grão-Duque, que é o chefe de Estado, desempenha uma função somente honorífica. O poder executivo é exercido pelo governo. De cinco em cinco anos, são realizadas eleições gerais. A Câmara dos Deputados, um órgão legislativo unicameral, tem 60 membros.
O país está dividido em quatro circunscrições eleitorais, 12 cantões e 105 comunas. 12 comunas têm o estatuto de cidade, sendo a mais importante a cidade do Luxemburgo. Juntamente com Bruxelas e Estrasburgo, a cidade do Luxemburgo é uma das três sedes oficiais das instituições europeias. O Luxemburgo tem três línguas oficiais: o francês, o alemão e o luxemburguês. As duas primeiras são línguas oficiais da UE.
Comércio e economia
O Luxemburgo tem o PIB per capita mais elevado da União Europeia, de 90 900 EUR, que se situa muito acima da média da UE (35 500 EUR). Representa 0,5 % do PIB total da UE.
(Fonte: Eurostat - dados relativos ao PIB per capita e ao PIB)
(Fonte: Eurostat - dados relativos às exportações e importações)
O Luxemburgo tem 6 representantes no Parlamento Europeu. Descubra quem são esses membros do Parlamento Europeu e acompanhe as atividades do Gabinete do Parlamento Europeu no Luxemburgo.
Os ministros dos países da UE reúnem-se regularmente no âmbito do Conselho da UE para adotar legislação europeia e coordenar políticas. Representantes do governo luxemburguês participam em reuniões do Conselho centradas na sua área de responsabilidade várias vezes por ano.
O Conselho da UE não tem um presidente permanente (ao contrário do que acontece com a Comissão ou o Parlamento). Os seus trabalhos são presididos pelo país que assume rotativamente, por períodos de seis meses, a presidência do Conselho.
Durante os seis meses de presidência, os ministros do governo do país em questão ajudam a estabelecer a ordem de trabalhos do Conselho e presidem às suas reuniões nos vários domínios políticos, facilitando igualmente o diálogo com as outras instituições europeias.
Datas das presidências luxemburguesas:
janeiro a junho de 1960 | janeiro a junho de 1963 | janeiro a junho de 1966 | janeiro a junho de 1969 | janeiro a junho de 1972 | janeiro a junho de 1976 | julho a dezembro de 1980 | julho a dezembro de 1985 | janeiro a junho de 1991 | julho a dezembro de 1997 | janeiro a junho de 2005 | julho a dezembro de 2015 | janeiro a junho de 2029
O membro da Comissão Europeia nomeado pelo Luxemburgo é Nicolas Schmit, que é o comissário do Emprego e Direitos Sociais.
A Comissão está presente em cada um dos países da UE com um gabinete local, denominado «Representação». Mais informações sobre a representação da Comissão no Luxemburgo.
O Luxemburgo tem 6 representantes no Comité Económico e Social Europeu. Este órgão consultivo – que representa os empregadores, os trabalhadores e outros grupos de interesses – é convidado a pronunciar-se sobre propostas legislativas, emitindo pareceres sobre as suas possíveis consequências a nível laboral e social nos diferentes países da UE.
O Luxemburgo tem 6 representantes no Comité das Regiões Europeu, a assembleia da UE que reúne representantes locais e regionais. Este órgão consultivo é convidado a pronunciar-se sobre propostas legislativas, a fim de garantir que as mesmas têm em conta o ponto de vista das regiões da UE.
O Luxemburgo também comunica com as instituições europeias através da sua representação permanente em Bruxelas. Enquanto «embaixada do Luxemburgo na UE», a principal tarefa da representação permanente é assegurar a defesa dos interesses e da prossecução das políticas do país a nível da UE, na medida do possível.
Orçamento e financiamento
Com quanto contribui o Luxemburgo e quanto recebe da UE?
O orçamento da UE permite garantir que a Europa continua a ser uma força democrática, pacífica, próspera e competitiva. A UE utiliza-o para financiar as suas prioridades e grandes projetos que a maioria dos países da UE não poderia financiar isoladamente.
Os benefícios decorrentes da adesão à UE superam significativamente a dimensão das contribuições do orçamento da UE e há muitos exemplos disso. Todos os Estados-Membros beneficiam de fazer parte do mercado único, de uma abordagem partilhada dos desafios comuns da migração, do terrorismo e das alterações climáticas e de ganhos concretos, como melhores infraestruturas de transportes, serviços públicos modernizados e digitalizados e tratamento médico de ponta.
A contribuição de cada país da UE para o orçamento da UE é calculada de forma equitativa. Quanto mais importante é a economia do país, maior é a sua contribuição e vice-versa.
O orçamento da UE não se destina a dar e receber – trata-se de contribuir coletivamente para fazer da Europa e do mundo um lugar melhor para todos nós.
Despesas e receitas do orçamento da UE por país e por ano
Projetos financiados pela UE no Luxemburgo
Os fundos do orçamento da UE contribuem para financiar programas e projetos em todos os países da UE - por exemplo, para construir estradas, subsidiar a investigação e proteger o ambiente.
Saiba mais sobre a forma como o Luxemburgo beneficia do financiamento da UE e dos fundos de recuperação no seu país ou região.