Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA)

Em síntese

• Missão: A EIOPA é a autoridade da UE responsável pela supervisão do setor dos seguros e pensões complementares de reforma
• Presidente: Petra Hielkema
• Diretor Executivo: Fausto Parente
• Membros: Representantes das autoridades nacionais responsáveis pelos seguros e pensões complementares de reforma
• Criada em 2011
• Número de efetivos: 200
• Sede: Frankfurt am Main (Alemanha)
• Sítio Internet: Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma

A EIOPA faz parte do Sistema Europeu de Supervisão Financeira.  É um organismo independente que presta apoio à Comissão Europeia, ao Parlamento Europeu e ao Conselho da União Europeia. 

O que faz

A EIOPA:

• contribui para manter a estabilidade do sistema financeiro
• garante a transparência dos mercados e dos produtos financeiros
• ajuda a proteger os tomadores de seguros e os membros e beneficiários de regimes de pensões 

O Sistema Europeu de Supervisão Financeira engloba:

• as autoridades de supervisão europeias
• as autoridades de supervisão nacionais

Coordena a supervisão financeira a nível sistémico e a nível empresarial, ficando a supervisão corrente a cargo das autoridades nacionais.

Beneficiários

• Consumidores:
  • maior transparência, clareza, acessibilidade e equidade no mercado interno das pensões e dos seguros
  • os representantes dos consumidores podem apresentar observações no quadro de grupos de trabalho da EIOPA
• Empresas:
  • supervisão de alta qualidade, eficiente e coerente das seguradoras e dos fundos de pensões
  • a EIOPA ajuda a identificar, avaliar, mitigar e gerir os riscos e ameaças à estabilidade financeira no setor dos seguros e das pensões complementares de reforma
  • os representantes do setor podem apresentar observações no quadro dos grupos de trabalho da EIOPA e dos grupos de partes interessadas

Ver também

Boletim informativo

Comunicados de imprensa

Oportunidades de emprego