Infografia – prioridades da UE, como são definidas

Antes do início de cada nova legislatura — o mandato de 5 anos dos comissários europeus e do Parlamento Europeu — os Chefes de Estado e de Governo de todos os países da UE reúnem-se, no âmbito do Conselho Europeu, para definir as prioridades políticas oficiais da UE.

Esta infografia mostra a forma como as instituições e os países da UE trabalham estreitamente para definir e configurar a agenda estratégica das prioridades europeias.

Só texto

Prioridades da UE — como são definidas?

Conselho Europeu

27 presidentes ou primeiros-ministros de todos os países da UE.

Define prioridades para os próximos cinco anos.

Agenda estratégica

As instituições e os países da UE trabalham em conjunto para porem em prática estas prioridades.

A Comissão Europeia, o Parlamento Europeu e o Conselho emitem conclusões conjuntas.

Prioridades da Comissão Europeia

Orientações políticas da Comissão para os próximos cinco anos

Decididas pelo candidato a presidente da Comissão e apresentadas à sessão plenária do Parlamento Europeu.

Convertidas em declarações de missão para cada candidato a comissário e apresentadas à comissão competente do Parlamento.

Prioridades da Presidência do Conselho da UE

Três futuras presidências chegam a acordo sobre as suas prioridades comuns para os próximos 18 meses, com a Presidência a mudar a cada seis meses.

Decididas pelo país que exerce a Presidência com o objetivo de reforçar a UE e promover os seus valores fundamentais.

Tendo em conta as questões prementes para a UE.

Prioridades do Parlamento Europeu

Cada grupo do Parlamento Europeu seleciona prioridades para os próximos cinco anos que refletem as questões consideradas essenciais pelos seus eleitores.

8 grupos políticos organizados por afinidade política e não por nacionalidade.

Como funciona na prática?

Estado da União e carta de intenções

Todos os anos, em setembro, o presidente da Comissão inicia a preparação do programa de trabalho anual da Comissão com o discurso sobre o estado da União e a carta de intenções, com base no relatório de prospetiva estratégica da Comissão.

Debates

A Comissão inicia debates com o Parlamento e o Conselho da UE sobre as prioridades para o ano seguinte.

Programa de trabalho anual da Comissão Europeia

A Comissão obtém pareceres do Comité das Regiões e do Comité Económico e Social Europeu, que serão tidos em conta no seu programa de trabalho anual.

Declaração conjunta anual

A Comissão, o Parlamento e o Conselho emitem uma declaração conjunta sobre as prioridades da UE, a fim de permitir uma ação rápida e assegurar um impulso político na concretização dessas prioridades.

Infografia: Prioridades da UE - como são definidas?

Prioridades da UE — como são definidas?