O que é um Ano Europeu?
Trata-se de uma campanha de sensibilização sobre um tema específico com vista a estimular o debate e o diálogo nos países da UE e entre estes. Chama a atenção dos governos nacionais para um tema específico e visa tanto informar como fazer evoluir as mentalidades.
A Comissão Europeia propõe um tema para o Ano Europeu, que posteriormente é adotado pelo Parlamento Europeu e pelos países da UE. Embora os Anos Europeus tenham quase 40 anos de existência, não são necessariamente comemorados todos os anos.
Por que motivo os Anos Europeus são úteis?
No âmbito dos Anos Europeus, é frequentemente concedido financiamento adicional a projetos locais, nacionais e transnacionais relacionados com o tema escolhido.
O Ano Europeu constitui igualmente um sinal político forte, por parte das instituições europeias e dos países da UE, de que a questão em causa será tida em conta na definição das futuras políticas. Em alguns casos, a Comissão Europeia pode inclusivamente propor nova legislação sobre o tema.
Quais são os temas?
O primeiro Ano Europeu foi organizado em 1983. Eis alguns exemplos recentes:
2023-2024 — Ano Europeu das Competências
Entre maio de 2023 e maio de 2024, realizaram-se milhares de eventos e atividades em toda a UE que incentivaram as pessoas a adquirir as competências adequadas para empregos de qualidade e ajudaram as empresas a fazer face à escassez de competências.
2022 — Ano Europeu da Juventude
Os jovens participaram em mais de 13 000 atividades em 67 países, destacando a importância do seu contributo para a construção de um futuro mais ecológico, inclusivo e digital.
2021 — Ano Europeu do Transporte Ferroviário
Este Ano Europeu colocou o transporte ferroviário no centro das atenções em toda a Europa, demonstrando o seu papel fundamental na consecução da neutralidade climática até 2050.
2018 — Ano Europeu do Património Cultural
Foram realizados 23 000 eventos em 37 países com o intuito de sensibilizar para o património cultural da Europa enquanto recurso, para a forma de o proteger e para garantir a sua sustentabilidade no futuro.
2015 — Ano Europeu para o Desenvolvimento
Este Ano Europeu sensibilizou para os benefícios da cooperação para o desenvolvimento da UE, não só para os seus beneficiários, mas também para os cidadãos da UE, e contribuiu para o desenvolvimento de um sentimento de responsabilidade partilhada e de solidariedade com países terceiros.
2013-2014 — Ano Europeu dos Cidadãos
O diálogo com os cidadãos foi um resultado importante deste Ano Europeu, que teve como objetivo incentivar os cidadãos a contribuir para a construção de uma UE mais forte e mais política.