Agência Europeia da Segurança Marítima (EMSA)

Em síntese

• Missão: prestar assistência técnica e operacional no domínio da segurança marítima e da poluição
• Diretor: Maja Markovčić Kostelac
• Criada em: 2002
• Número de efetivos: 250
• Sede: Lisboa (Portugal)
• Sítio Web: EMSA

A Agência Europeia da Segurança Marítima (EMSA) presta assistência técnica e operacional para melhorar a segurança marítima e a prevenção e o combate à poluição.

A maioria das tarefas da agência são de natureza preventiva, como a monitorização da aplicação de determinadas leis e a avaliação da sua eficácia. Porém, por vezes, têm um caráter mais concreto, como a disponibilização de navios de recolha de petróleo derramado aos países da UE ameaçados por grandes descargas de hidrocarbonetos e deteção da poluição marinha por satélite. 

O que faz?

A EMSA transmite informações pormenorizadas, fiáveis e em tempo real sobre o que acontece no mar para ajudar os governos e as entidades competentes a implementar eficazmente medidas de política marítima. A EMSA também presta serviços marítimos adaptados às necessidades sempre em evolução dos utilizadores europeus:

• notificação de navios
• observação da Terra
• informação marítima integrada
• combate à poluição
• controlo pelo Estado do porto

A EMSA desempenha um papel crucial na divulgação das melhores práticas. A sua experiência no âmbito de questões de segurança, tanto do ponto de vista jurídico como operacional, faz com que tenha um amplo conhecimento de muitos problemas e circunstâncias atuais.

A EMSA realiza diferentes tipos de inspeções técnicas:

• inspeciona as sociedades de classificação repertoriadas como organizações reconhecidas pelos países da UE
• inspeciona os sistemas de ensino e de certificação dos marítimos nos países terceiros
• monitoriza a inspeção dos navios que fazem escala em portos da UE
• monitoriza os sistemas nacionais de acompanhamento do tráfego de navios

A EMSA também:

• realiza atividades de investigação relacionadas com acidentes marítimos em toda a UE
• partilha boas práticas em matéria de segurança marítima e de ambiente

Beneficiários

Os principais beneficiários da EMSA são:

• as instituições europeias
• as administrações marítimas nacionais dos países da UE
• as administrações marítimas costeiras da EFTA

A nível internacional, são:

• a Organização Marítima Internacional
• os países que fazem fronteira com o Mediterrâneo, o mar Negro e o mar Cáspio no âmbito da Política Europeia de Vizinhança

Ver também

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