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Agência descentralizada

Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex)

Logo of European Border and Coast Guard Agency (Frontex)

Panorâmica

  • Funções: a Frontex, a Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira, apoia os países da UE e do espaço Schengen na gestão das fronteiras externas da UE e na luta contra a criminalidade transfronteiras.

    A Frontex é um centro de excelência para as atividades de controlo das fronteiras externas da UE, partilhando informações e conhecimentos especializados com todos os países da UE, bem como com países terceiros vizinhos afetados pelas tendências migratórias e pela criminalidade transfronteiras.

  • Diretor: Hans Leijtens
  • Criada em: 2004
  • Número de membros do pessoal: mais de 2 100 (março de 2023)
  • Orçamento: 845,4 milhões de EUR (2023)
  • Localização: Varsóvia (Polónia)
  • Sítio Web: Frontex

Atividades

A Frontex apoia os países da UE e os países do espaço Schengen em todos os aspetos relacionados com a gestão das fronteiras, desde a prestação de apoio no terreno e a luta contra a criminalidade transfronteiras até à vigilância aérea, à recolha de informações, à ajuda nos procedimentos de regresso, à identificação de novas tecnologias e muito mais. 

Com o seu corpo permanente, o primeiro serviço responsável pela aplicação da lei com farda da União Europeia, a Frontex transformou-se num braço operacional da UE. Centenas de agentes participam em operações nas fronteiras externas da União Europeia e não só. 

Atualmente, a Frontex oferece proteção e garante a segurança e o bom funcionamento das fronteiras externas. Trata-se da maior agência da UE e da que cresceu mais rapidamente.

O mandato da Frontex está definido na sua base jurídica.

Beneficiários

A Frontex intervém sempre que os países europeus e os seus vizinhos necessitarem de ajuda para proteger e tornar os países da UE e do espaço Schengen mais seguros.

Com mais de 2 000 agentes do corpo permanente e membros do pessoal a trabalhar nas fronteiras externas da UE, carros de patrulha, aviões e barcos que apoiam as autoridades nacionais no controlo das fronteiras e na luta contra a criminalidade, a Frontex tornou-se um verdadeiro organismo operacional da União Europeia. 

A Frontex intervém em toda a União Europeia, desde as fronteiras orientais da UE até aos Balcãs Ocidentais, à Grécia e a Chipre. A agência está ativa fora da UE, com operações na Moldávia, na Sérvia, no Montenegro e na Albânia.

Uma vez que centenas de milhões de viajantes entram anualmente no espaço Schengen, um dos maiores desafios para as autoridades responsáveis pelas fronteiras consiste em detetar rapidamente qualquer atividade criminosa sem causar atrasos aos passageiros. Juntamente com outras instituições da UE e 30 países europeus, a Frontex está a aplicar o ETIAS — um sistema de autorização de viagem para nacionais isentos da obrigação de visto — que reforçará ainda mais a segurança interna da UE, assegurando simultaneamente uma passagem mais fácil das fronteiras para os viajantes. 
 

Contacto

Frontex

Nome
Frontex
Sítio Web
https://frontex.europa.eu/pt/
Número de telefone
+48 22 205 95 00
N.º de fax
+48 22 205 95 01
Endereço postal
Plac Europejski 6, 00-844 Warsaw, Poland
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