Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA)

Panorâmica

• Funções: A ECHA protege a saúde e o ambiente através do seu trabalho em prol da segurança química
• Diretora: Sharon McGuinness
• Criada em: 2007
• Número de funcionários: cerca de 600
• Localização: Helsínquia, Finlândia
• Sítio Web: ECHA

A Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA) trabalha em prol de uma utilização segura dos produtos químicos. A ECHA promove a aplicação da legislação da UE relativa aos produtos químicos, em benefício da saúde humana e da proteção do ambiente, da inovação e da competitividade na Europa.

O que faz

• Ajuda as empresas a cumprir a legislação europeia aplicável aos produtos químicos ou biocidas:
  • REACH
  • Classificação, rotulagem e embalagem (CRE)
  • Regulamento Produtos Biocidas (RPB)
  • Procedimento de Prévia Informação e Consentimento (PIC)
• Coopera com organizações internacionais e outros intervenientes para promover uma utilização segura dos produtos químicos
• Disponibiliza informações sobre produtos químicos e a utilização segura dos mesmos através de uma base de dados de consulta gratuita
• Colabora com a Comissão Europeia e os governos dos países da UE na identificação de substâncias que suscitam preocupações e toma decisões a nível da UE em matéria de gestão de riscos

Beneficiários

• A população e o ambiente ficam menos expostos a produtos químicos perigosos e beneficiam de produtos mais seguros. Os consumidores podem informar-se sobre a presença de substâncias químicas perigosas nos produtos que compram.
• Os trabalhadores e outros utilizadores da indústria química beneficiam de melhor informação sobre manuseamento e utilização segura de substâncias químicas perigosas.
• A indústria recebe apoio para se adaptar à legislação. As empresas inovadoras podem tirar partido da necessidade de acabar com as substâncias mais perigosas.
• Os países em desenvolvimento recebem informações sobre como manusear com segurança produtos químicos perigosos.

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