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Panorâmica

  • Função: órgão consultivo que representa as organizações de empregadores e de trabalhadores, bem como outros grupos de interesse
  • Presidente: Christa Schweng
  • Membros: 329 de todos os países da UE
  • Criado em: 1957
  • Localização: Bruxelas (Bélgica)
  • Sítio Web: Comité Económico e Social Europeu

O Comité Económico e Social Europeu (CESE) é um órgão consultivo composto por representantes de organizações de trabalhadores e de empregadores e de outros grupos de interesse. O Comité emite pareceres sobre temáticas europeias dirigidos à Comissão Europeia, ao Conselho e ao Parlamento Europeu, fazendo a ponte entre as instâncias de decisão da UE e os cidadãos.

O que faz o CESE?

O Comité dá voz aos grupos de interesse sobre as propostas legislativas da UE. Tem 3 funções principais:

  • assegurar que a política e a legislação da UE atendem às condições económicas e sociais, tentando chegar a um consenso favorável que sirva o bem comum
  • promover uma UE participativa dando voz às organizações de trabalhadores e de empregadores e a outros grupos de interesse e mantendo o diálogo com todos os intervenientes
  • defender os valores da integração europeia e a causa da democracia participativa e das organizações da sociedade civil

Composição

Os membros do CESE representam a variedade de organizações da sociedade civil da Europa, incluindo empresas, sindicatos e outras partes interessadas. São designados pelos governos nacionais e nomeados pelo Conselho da UE por períodos renováveis de 5 anos. O número de membros por país depende da população de cada país.

O CESE elege o seu presidente e dois vice-presidentes por períodos de dois anos e meio. Os membros do CESE estão repartidos por três grupos:

  • empregadores
  • trabalhadores
  • outros grupos de interesse (por exemplo, agricultores, consumidores)

Como funciona o CESE?

O CESE é consultado pelo Parlamento Europeu, o Conselho da UE e a Comissão Europeia sobre vários assuntos. Também emite pareceres de sua própria iniciativa.

Os membros trabalham para a UE de forma independente em relação aos respetivos governos. Reúnem 9 vezes por ano. Os pareceres são adotados por maioria simples.

As reuniões são preparadas por secções especializadas do CESE e pela Comissão Consultiva das Mutações Industriais. Os grupos de reflexão do CESE (também conhecidos por «observatórios») acompanham os progressos das estratégias da UE.

O CESE mantém contactos com os conselhos económicos e sociais regionais e nacionais na UE, essencialmente para trocar informações e discutir questões de interesse comum.

O CESE e o cidadão

O CESE organiza vários tipos de eventos artísticos, juvenis e outros destinados a aproximar a UE e os cidadãos.

Informações adicionais

Quem é quem

Pareceres e documentos

Publicações

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Contacto

Nome
Comité Económico e Social Europeu (CESE)
Sítio Web
Número de telefone
+32 2 546 90 11
N.º de fax
+32 2 546 90 11
Endereço postal
Rue Belliard/Belliardstraat 99, 1040 Bruxelas, Belgium
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