Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA)

Apresentação

• Missão: prestar apoio e consultoria especializada em direitos fundamentais
• Diretora: Sirpa Rautio
• Criada em: 2007
• Número de efetivos: 105
• Sede: Viena (Áustria)
• Sítio Web: FRA

A Agência dos Direitos Fundamentais (FRA) da União Europeia presta serviços de aconselhamento fundamentado e independente aos decisores políticos nacionais e da UE, contribuindo assim para alimentar o debate, as políticas e a legislação em matéria de direitos fundamentais e torná-los mais eficazes.

O que faz

Aconselha as instituições da UE e os governos nacionais sobre questões relacionadas com direitos fundamentais, em especial no que diz respeito a:

• discriminação
• acesso à justiça
• racismo e xenofobia
• proteção de dados
• direitos das vítimas
• direitos das crianças.

A agência visa melhorar a eficácia das ações de promoção e proteção dos direitos fundamentais na UE. Para isso, consulta os seus parceiros e colabora em domínios como:

• a recolha e a análise de informações e de dados no âmbito de trabalhos de investigação de cariz sociojurídico
• a assistência e a consultoria especializada
• as ações de divulgação e sensibilização.

Quem beneficia

A FRA colabora com as instituições da UE e os governos nacionais, prestando-lhes aconselhamento especializado e independente e participando em trabalhos de análise sobre direitos fundamentais. Criou redes e estabeleceu contactos com parceiros a todos os níveis, de forma a que o seu aconselhamento e a sua investigação possam chegar aos decisores políticos nacionais e da UE.

A FRA mantém estreitos contactos com:

• as instituições, organismos e agências da UE
• os governos e os parlamentos nacionais da UE
• o Conselho da Europa
• grupos e organizações que trabalham na esfera dos direitos fundamentais e a Plataforma dos Direitos Fundamentais
• organismos nacionais de defesa dos direitos humanos
• a ONU, a OSCE e outras organizações internacionais.

Mais informações

Publicações e recursos

Projetos de investigação

Programa de trabalho anual

Quadro plurianual 2018-2022

Plano estratégico da FRA 2018-2022

Direitos fundamentais: desafios e resultados

Últimas notícias e eventos