Em síntese
- Missão: prestar apoio e consultoria especializada em direitos fundamentais
- Diretor: Michael O’Flaherty
- Criada em 2007
- Efetivos: 105
- Sede: Viena (Áustria)
- Sítio Internet: FRA
A Agência dos Direitos Fundamentais (FRA) da União Europeia presta serviços de aconselhamento fundamentado e independente aos responsáveis políticos nacionais e da UE, contribuindo assim para alimentar o debate, as políticas e a legislação em matéria de direitos fundamentais e torná-los mais eficazes.
O que faz
Aconselha as instituições da UE e os governos nacionais sobre questões relacionadas com direitos fundamentais, em especial no que diz respeito a:
- discriminação
- acesso à justiça;
- racismo e xenofobia
- proteção de dados
- direitos das vítimas
- direitos das crianças
A agência visa melhorar a eficácia das ações de promoção e proteção dos direitos fundamentais na UE. Para isso, consulta os seus parceiros e colabora em domínios como:
- a recolha e a análise de informações no âmbito de trabalhos de investigação de cariz sociojurídico
- a assistência e a consultoria especializada
- as ações de divulgação e sensibilização
Beneficiários
A FRA colabora com as instituições da UE e os governos nacionais, prestando-lhes aconselhamento especializado e independente e participando em trabalhos de análise sobre direitos fundamentais. Criou redes e estabeleceu contactos com parceiros a todos os níveis, de forma a que a sua ação possa chegar aos responsáveis políticos nacionais e da UE.
A FRA mantém estreitos contactos com:
- as instituições, organismos e agências da UE
- os governos e os parlamentos nacionais
- o Conselho da Europa
- grupos e organizações que trabalham na esfera dos direitos fundamentais e a Plataforma dos Direitos Fundamentais
- organismos nacionais de defesa dos direitos humanos
- a ONU, a OSCE e outras organizações internacionais
Ver também
Quadro plurianual para 2018-2022
Plano estratégico da FRA para 2018-2022