Panorâmica
Capital: Valeta
Língua oficial da UE: maltês, inglês.
Adesão à UE: 1 de maio de 2004
Moeda: euro. Membro da zona euro desde 1 de janeiro de 2008
Schengen: Membro do Espaço Schengen desde 21 de dezembro de 2007
Números importantes: superfície - população - produto interno bruto (PIB) per capita em PPC
Sistema político
Malta é uma república democrática parlamentar, com um chefe de governo, o Primeiro-Ministro, e um chefe de Estado, o Presidente, cujo papel é principalmente representativo. O país está dividido em cinco regiões, cada uma com o seu próprio conselho regional, que serve de intermediário entre a administração local e a nacional.
Comércio e economia
Em 2020, os principais setores da economia maltesa foram a administração pública, a defesa, a educação, a saúde e os serviços sociais (18,3 %) e as atividades das profissões liberais, científicas e técnicas, serviços administrativas e de apoio (17,3 %) e comércio grossista e retalhista, transportes, alojamento e restauração (14,0 %).
50 % das exportações maltesas destinam-se a outros países da UE (Alemanha - 17 %, França - 9 %, Itália - 7 %). Das exportações para o exterior da UE, 6 % destinam-se a Singapura e Japão - 6 % cada.
No que respeita às importações, 57 % provêm de países da UE (Itália 20 % - Alemanha e França - 7 %). Das que provêm de países terceiros, destacam-se as importações provenientes da China e do Reino Unido, com 8 % cada.
Malta e a UE
Parlamento Europeu
Malta tem seis deputados no Parlamento Europeu. Descubra quem são os eurodeputados malteses.
Gabinete de Informação do Parlamento Europeu em Malta
Conselho da UE
Os ministros dos países da UE reúnem-se regularmente no âmbito do Conselho da UE para adotar legislação europeia e coordenar políticas. Os representantes do governo maltês participam regularmente nas reuniões do Conselho, em função da matéria tratada.
Presidência do Conselho da União Europeia
O Conselho da UE não tem um presidente permanente (ao contrário do que acontece, por exemplo, com a Comissão ou o Parlamento). Os seus trabalhos são presididos pelo país que assume rotativamente, por períodos de seis meses, a presidência do Conselho.
Durante os seis meses de presidência, os ministros do governo do país em questão ajudam a estabelecer a ordem de trabalhos do Conselho e presidem às suas reuniões nos vários domínios políticos, facilitando igualmente o diálogo com as outras instituições europeias.
Datas das presidências maltesas:
janeiro a junho de 2017
Presidência do Conselho da União Europeia
Atual Presidência do Conselho da UE
Comissão Europeia
O membro da Comissão Europeia nomeado por Malta é Helena Dalli, que é comissária da Igualdade.
A Comissão está presente em cada um dos países da UE com um gabinete local, denominado «Representação».
Representação da Comissão em Malta
Comité Económico e Social Europeu
Malta tem cinco membros no Comité Económico e Social Europeu. Este órgão consultivo – que representa os empregadores, os trabalhadores e outros grupos de interesses – é convidado a pronunciar-se sobre propostas legislativas, emitindo pareceres sobre as suas possíveis consequências a nível laboral e social nos países da UE.
Comité das Regiões Europeu
Malta tem cinco membros no Comité das Regiões Europeu, a assembleia da UE que reúne representantes locais e regionais. Este órgão consultivo é convidado a pronunciar-se sobre propostas legislativas, a fim de garantir que as mesmas têm em conta o ponto de vista das regiões da UE.
Representação Permanente junto da União Europeia
Malta também comunica com as instituições europeias através da sua representação permanente em Bruxelas. Enquanto «embaixada de Malta na UE», a principal tarefa da representação permanente é assegurar a defesa dos interesses e a prossecução das políticas do país a nível da UE, de forma tão eficaz quanto possível.
Orçamento e financiamento
Com quanto contribui Malta e quanto recebe?
A contribuição de cada país da UE para o orçamento da UE é calculada de forma equitativa, de acordo com os meios do país. Quanto mais importante é a economia do país, maior é a sua contribuição e vice-versa.
O orçamento europeu não tem como objetivo redistribuir a riqueza, mas antes dar uma resposta às necessidades dos europeus no seu conjunto.
Informações sobre o orçamento, as receitas e as despesas da UE:
Projetos financiados pela União Europeia em Malta
Os fundos pagos para o orçamento europeu por Malta contribuem para financiar programas e projetos em todos os países da UE, ajudando, por exemplo, a construir estradas, a subsidiar a investigação e a proteger o ambiente.
Informe-se sobre os projetos financiados pela UE em Malta.