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Bandeira da União Europeia
European Union

Dados gerais

Sistema político

Malta é uma república democrática parlamentar unicamaral. O presidente desempenha funções essencialmente protocolares. O primeiro-ministro é o chefe do Governo. 

Comércio e economia

Malta ocupa o nono lugar na União Europeia em termos de PIB per capita, com 40 900 EUR, bem acima da média da UE (38 100 EUR). Representa 0,1 % do PIB total da UE.

(Fonte: Eurostat — dados de 2023 relativos ao PIB per capita e ao PIB) 

(Fonte: Eurostat — dados de 2024 relativos às exportações e importações)  

Malta e a UE

Parlamento Europeu

Malta tem seis representantes no Parlamento Europeu. Descubra quem são esses membros do Parlamento Europeu e acompanhe as atividades do Gabinete do Parlamento Europeu em Malta.

Conselho da UE

Os ministros dos países da UE reúnem-se regularmente no Conselho da UE para adotar a legislação europeia e coordenar as políticas. Os representantes do Governo maltês participam nas reuniões do Conselho, várias vezes por ano, de acordo com o seu domínio de competência.

Presidência do Conselho da UE

O Conselho da UE não tem um presidente único permanente (ao contrário da Comissão ou do Parlamento). Os seus trabalhos são presididos pelo país que assume rotativamente, por períodos de seis meses, a presidência do Conselho.  

Durante esses seis meses, os ministros do governo do país em questão presidem às reuniões do Conselho, ajudam a elaborar a ordem de trabalhos das reuniões e facilitam o diálogo com as outras instituições da UE.  

Datas das presidências maltesas: 

janeiro a junho de 2017 | julho a dezembro de 2030

Comissão Europeia

Glenn Micallef é o comissário europeu nomeado por Malta, responsável pela equidade intergeracional, a juventude, a cultura e o desporto. 

A Comissão está representada em cada um dos países da UE através de um gabinete local, denominado «representação». Mais informações sobre a representação da Comissão em Malta.

Comité Económico e Social Europeu

Malta tem cinco representantes no Comité Económico e Social Europeu. Este órgão consultivo – que representa os empregadores, os trabalhadores e outros grupos de interesses – emite pareceres sobre as propostas legislativas, ajudando a perceber as suas implicações nas situações laborais e sociais dos diferentes países.

Comité das Regiões Europeu

Malta tem cinco representantes  no Comité das Regiões Europeu, a assembleia da UE que reúne os representantes locais e regionais. Este órgão consultivo é convidado pronuncia-se sobre as propostas legislativas, para ter em conta a perspetiva de cada região da UE.

Representação Permanente junto da UE

Malta também comunica com as instituições europeias através da sua representação permanente em Bruxelas. Enquanto «embaixada de Malta na UE», a principal tarefa da representação permanente é assegurar que os interesses e as políticas do país são tanto quanto possível defendidos e seguidos a nível da UE.

Orçamento e financiamento

Quais os benefícios do orçamento da UE para Malta? 

O orçamento da UE é essencial para que a Europa continue a ser uma força democrática, pacífica, próspera e competitiva. A UE utiliza-o para financiar as suas prioridades e projetos de grande dimensão que a maioria dos países da UE não conseguiria financiar individualmente.

Os benefícios da adesão à UE superam significativamente o valor das contribuições para o orçamento da UE e os exemplos são numerosos. Todos os Estados-Membros beneficiam com a participação no mercado único e a adoção de uma mesma abordagem para os desafios comuns em matéria de migração, terrorismo e alterações climáticas, e obtêm ganhos concretos, como melhores infraestruturas de transportes, serviços públicos modernizados e digitalizados e tratamento médico de ponta.

A contribuição de cada Estado-Membro para o orçamento da UE é calculada de forma equitativa. Quanto mais importante é a economia do país, maior é a sua contribuição e vice-versa.

O orçamento da UE não significa apenas dar e receber, mas contribuir coletivamente para fazer da Europa e do mundo um lugar melhor para todos nós.   

Despesas e receitas do orçamento da UE por país e por ano 

Projetos financiados pela UE em Malta 

Os fundos do orçamento da UE ajudam a financiar programas e projetos em todos os países da UE — por exemplo, para construir estradas, subsidiar a investigação e proteger o ambiente.  

Saiba mais sobre a forma como Malta beneficia do financiamento da UE e dos fundos de recuperação no seu país ou região.