Panorâmica
Capital: Lisboa
Língua oficial da UE: português
Estado-Membro da UE: desde 1 de janeiro de 1986
Moeda: euro (€)
Área do euro: membro desde 1 de janeiro de 1999
Schengen: membro desde 26 de março de 1995
Números:
- Dimensão geográfica: 92 226 km2
- População: 10 749 635
(Fonte: Eurostat — dados de 2025 relativos à dimensão geográfica e à população)
Sistema político
Portugal é uma república semipresidencialista. O primeiro-ministro é o chefe de Governo. O presidente, que é o chefe de Estado, detém o poder de nomear o primeiro-ministro e os outros membros do Governo.
Administrativamente, o país está dividido em 308 concelhos, subdivididos em 3 092 freguesias. Do ponto de vista operacional, as únicas unidades administrativas locais juridicamente identificáveis são o concelho e a freguesia, incluindo as das regiões autónomas da Madeira e dos Açores.
Comércio e economia
O PIB per capita de Portugal, de 30 800 EUR, situa-se abaixo da média da UE (38 100 EUR). Representa 1,6 % do PIB total da UE.
(Fonte: Eurostat - dados de 2023 relativos ao PIB per capita e ao PIB)
(Fonte: Eurostat - dados de 2024 relativos às exportações e importações)
Parlamento Europeu
Portugal tem 21 representantes no Parlamento Europeu. Descubra quem são esses membros do Parlamento Europeu e acompanhe as atividades do Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal.
Conselho da UE
Os ministros dos países da UE reúnem-se regularmente no âmbito do Conselho da UEpara adotar legislação europeia e coordenar políticas. Representantes do Governo português participam em reuniões do Conselho centradas na sua área de responsabilidade várias vezes por ano.
Presidência do Conselho da UE
O Conselho da UE não tem um presidente permanente (ao contrário do que acontece com a Comissão ou o Parlamento). Os seus trabalhos são presididos pelo país que assume rotativamente, por períodos de seis meses, a presidência do Conselho.
Durante os seis meses de presidência, os ministros do Governo do país em questão ajudam a estabelecer a ordem de trabalhos do Conselho e presidem às suas reuniões nos vários domínios políticos, facilitando igualmente o diálogo com as outras instituições europeias.
Datas das presidências portuguesas:
janeiro a junho de 1992 | janeiro a junho de 2000 | julho a dezembro de 2007 | janeiro a junho de 2021
Comissão Europeia
O membro da Comissão Europeia nomeado por Portugal é Maria Luís Albuquerque, que é comissária dos Serviços Financeiros e União da Poupança e dos Investimentos.
A Comissão está presente em cada um dos países da UE com um gabinete local, denominado «Representação». Mais informações sobre a representação da Comissão em Portugal.
Comité Económico e Social Europeu
Portugal tem 12 membros no Comité Económico e Social Europeu. Este órgão consultivo – que representa os empregadores, os trabalhadores e outros grupos de interesses – é convidado a pronunciar-se sobre propostas legislativas, emitindo pareceres sobre as suas possíveis consequências a nível laboral e social nos diferentes países da UE.
Comité das Regiões Europeu
Portugal tem 12 membros no Comité das Regiões Europeu, a assembleia da UE que reúne representantes locais e regionais. Este órgão consultivo é convidado a pronunciar-se sobre propostas legislativas, a fim de garantir que as mesmas têm em conta o ponto de vista das regiões da UE.
Representação Permanente junto da UE
Portugal também comunica com as instituições europeias através da sua representação permanente em Bruxelas. Enquanto «embaixada de Portugal na UE», a principal tarefa da representação permanente é assegurar a defesa dos interesses e a prossecução das políticas do país a nível da UE, na medida do possível.
Orçamento e financiamento
De que modo beneficia Portugal do orçamento da UE?
O orçamento da UE permite garantir que a Europa continua a ser uma força democrática, pacífica, próspera e competitiva. A UE utiliza-o para financiar as suas prioridades e grandes projetos que a maioria dos países da UE não poderia financiar isoladamente.
Os benefícios decorrentes da adesão à UE superam significativamente a dimensão das contribuições do orçamento da UE e há muitos exemplos disso. Todos os Estados-Membros beneficiam de fazer parte do mercado único, de uma abordagem partilhada dos desafios comuns da migração, do terrorismo e das alterações climáticas e de ganhos concretos, como melhores infraestruturas de transportes, serviços públicos modernizados e digitalizados e tratamento médico de ponta.
A contribuição de cada país da UE para o orçamento da UE é calculada de forma equitativa. Quanto mais importante é a economia do país, maior é a sua contribuição e vice-versa.
O orçamento da UE não se destina a dar e receber – trata-se de contribuir coletivamente para fazer da Europa e do mundo um lugar melhor para todos nós.
Despesas e receitas do orçamento da UE por país e por ano
Projetos financiados pela União Europeia em Portugal
Os fundos do orçamento da UE contribuem para financiar programas e projetos em todos os países da UE - por exemplo, para construir estradas, subsidiar a investigação e proteger o ambiente.
Saiba mais sobre a forma como Portugal beneficia do financiamento da UE e os fundos de recuperação no seu país ou região.