A Letónia é uma república parlamentar. O chefe de governo é o primeiro-ministro, que escolhe os membros do conselho de ministros, e o chefe de Estado é o Presidente, que nomeia o primeiro-ministro e exerce sobretudo funções de representação. O governo está sujeito à aprovação do Parlamento ao longo de todo o mandato. O país está dividido em 110 municípios e nove cidades, com administrações e conselhos municipais próprios.

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Em 2020, os setores mais importantes da economia letã foram o comércio grossista e retalhista e os serviços de transportes, alojamento e restauração (23,1 %), a administração pública, a defesa, a educação, a saúde e os serviços sociais (18,1 %) e a indústria (15,4 %).

62 % das exportações letãs destinam-se a países da UE (Lituânia – 15 %, Estónia – 11 %, Alemanha e Alemanha– 7 %). Das exportações para o exterior da UE, 13 % destinam-se à Rússia e 5 % aos Estados Unidos.

No que respeita às importações, 76 % provêm de países da UE (Lituânia – 17 %, Alemanha e Polónia – 10 %). Das que provêm de países terceiros, destacam-se as da Rússia (6 %) e as da Bielorrússia (2 %).

Parlamento Europeu

A Letónia tem oito deputados no Parlamento Europeu. Descubra quem são os eurodeputados letões.

Gabinete de Informação do Parlamento Europeu na Letónia

Conselho da UE

Os ministros dos países da UE reúnem-se regularmente no âmbito do Conselho da UE para adotar legislação europeia e coordenar políticas. Os representantes do governo letão participam regularmente nas reuniões do Conselho, em função da matéria tratada.

Presidência do Conselho da União Europeia

O Conselho da UE não tem um presidente permanente (ao contrário do que acontece, por exemplo, com a Comissão ou o Parlamento). Os seus trabalhos são presididos pelo país que assume rotativamente, por períodos de seis meses, a presidência do Conselho.

Durante os seis meses de presidência, os ministros do governo do país em questão ajudam a estabelecer a ordem de trabalhos do Conselho e presidem às suas reuniões nos vários domínios políticos, facilitando igualmente o diálogo com as outras instituições europeias.

Datas das presidências letãs:

janeiro a julho de 2015

Presidência do Conselho da União Europeia

Atual Presidência do Conselho da UE

Comissão Europeia

O membro da Comissão Europeia nomeado pela Letónia é Valdis Dombrovskis, que é vice-presidente executivo de Uma Economia ao Serviço das Pessoas.

A Comissão está presente em cada um dos países da UE com um gabinete local, denominado «Representação».

Representação da Comissão na Letónia

Comité Económico e Social Europeu

A Letónia tem sete membros no Comité Económico e Social Europeu. Este órgão consultivo – que representa os empregadores, os trabalhadores e outros grupos de interesses – é convidado a pronunciar-se sobre propostas legislativas, emitindo pareceres sobre as suas possíveis consequências a nível laboral e social nos países da UE.

Comité das Regiões Europeu

A Letónia tem 7 membros no Comité das Regiões Europeu, a assembleia da UE que reúne representantes locais e regionais. Este órgão consultivo é convidado a pronunciar-se sobre propostas legislativas, a fim de garantir que as mesmas têm em conta o ponto de vista das regiões da UE.

Representação Permanente junto da União Europeia

A Letónia também comunica com as instituições europeias através da sua representação permanente em Bruxelas. Enquanto «embaixada da Letónia na UE», a principal tarefa da representação é assegurar a defesa dos interesses e a prossecução das políticas do país a nível da UE, de forma tão eficaz quanto possível.

Com quanto contribui a Letónia e quanto recebe?

A contribuição de cada país da UE para o orçamento da UE é calculada de forma equitativa, de acordo com os meios do país. Quanto mais importante é a economia do país, maior é a sua contribuição e vice-versa.

O orçamento europeu não tem como objetivo redistribuir a riqueza, mas antes dar uma resposta às necessidades dos europeus no seu conjunto. 

Informações sobre o orçamento, as receitas e as despesas da UE:

• Orçamento da UE
• Despesa da UE e receitas por ano e por país

Projetos financiados pela União Europeia na Letónia

Os fundos pagos para o orçamento europeu pela Letónia contribuem para financiar programas e projetos em todos os países da UE, ajudando, por exemplo, a construir estradas, a subsidiar a investigação e a proteger o ambiente.

Informe-se sobre os projetos financiados pela UE na Letónia.