Conselho Único de Resolução (Single Resolution Board - SRB)

Panorâmica

• Funções: Garantir a resolução ordenada dos bancos insolventes, com um impacto mínimo na economia real e nas finanças públicas dos países da participantes
• Presidência: Dominique Laboureix
• Parceiros: Comissão Europeia, Banco Central Europeu (BCE), Autoridades de Resolução Nacionais (NRA), Autoridade Bancária Europeia (EBA)
• Criado em: janeiro de 2015
• Número de funcionários: 400
• Localização: Bruxelas (Bélgica)
• Sítio Web: Conselho Único de Resolução

O Conselho Único de Resolução (SRB) é a nova autoridade de resolução da União Bancária Europeia. É um elemento central da União Bancária e do seu Mecanismo Único de Resolução. Compete-lhe garantir a resolução ordenada dos bancos insolventes, com um impacto mínimo na economia real e nas finanças públicas dos países da UE participantes, entre outros.

O que faz?

Principais funções:

• estabelecer normas e procedimentos harmonizados para a resolução de entidades bancárias
• tomar decisões de resolução no âmbito da União Bancária segundo um procedimento harmonizado, contribuindo assim para manter a confiança dos mercados
• elaborar planos de resolução credíveis e viáveis
• eliminar os obstáculos à resolução, a fim de tornar o sistema bancário na Europa mais seguro
• minimizar os custos de resolução e evitar a destruição de ativos, exceto se necessário para a consecução dos objetivos da resolução
• proporcionar benefícios essenciais para os contribuintes, os bancos e os depositantes
• promover a estabilidade económica e financeira em toda a UE

Os beneficiários

O Conselho Único de Resolução tem condições para agir de forma rápida, adequada e proporcionada para definir medidas de recuperação e resolução para os bancos da zona euro. O objetivo é evitar futuros resgates e responsabilizar os bancos pela resolução, minimizando os custos para os contribuintes e para a economia real.

Informações complementares

Conselho Único de Resolução

Ofertas de emprego

União bancária

Mecanismo Único de Resolução (MUR)