A Áustria é uma república parlamentar federal com um chefe de governo – o chanceler federal – e um chefe de Estado – o Presidente. O país é composto por nove Estados federados (Bundesländer). O poder executivo é exercido tanto pelos governos regionais como pelo governo federal. O Parlamento Federal é constituído por duas câmaras: a Câmara Baixa (Nationalrat), eleita por sufrágio universal, e a Câmara Alta (Bundesrat), eleita pelos parlamentos regionais.

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Em 2020, os principais setores da economia austríaca foram a indústria (21,4 %), o comércio grossista e retalhista e os serviços de transportes, alojamento e restauração (20,4 %), a administração pública, a defesa, a educação, a saúde e os serviços sociais (18,6 %).

O comércio intracomunitário representa 69 % das exportações da Áustria (Alemanha – 30 %, Itália – 6 % e França – 4 %). 6 % das exportações destinam-se aos Estados Unidos e 5 % à Suíça.

No que respeita às importações, 77 % provêm de Estados-Membros da UE (Alemanha – 41 %, Itália - 6 %, Chéquia, Países Baixos – 4 %). Das que provêm de países terceiros, destacam-se as importações provenientes da Suíça (5 %) e as da China (4 %).

Parlamento Europeu

A Áustria tem 18 deputados no Parlamento Europeu. Descubra quem são os eurodeputados austríacos.

Gabinete de Informação do Parlamento Europeu na Áustria

Conselho da UE

Os ministros dos países da UE reúnem-se regularmente no âmbito do Conselho da UE para adotar legislação europeia e coordenar políticas. Os representantes do governo austríaco participam regularmente nas reuniões do Conselho, em função da matéria tratada.

Presidência do Conselho da União Europeia

O Conselho da UE não tem um presidente permanente (ao contrário do que acontece, por exemplo, com a Comissão e o Parlamento). Os seus trabalhos são presididos pelo país que assume rotativamente, por períodos de seis meses, a presidência do Conselho.

Durante os seis meses de presidência, os ministros do governo do país em questão ajudam a definir a ordem de trabalhos do Conselho e presidem às suas reuniões nos vários domínios, facilitando igualmente o diálogo com as outras instituições europeias.

Datas das presidências austríacas:

julho a dezembro de 1998 | janeiro a junho de 2006 | julho a dezembro de 2018

Presidência do Conselho da União Europeia

Atual Presidência do Conselho da UE

Comissão Europeia

O membro da Comissão Europeia nomeado pela Áustria é Johannes Hahn, que é comissário do Orçamento e Administração.

A Comissão está presente em cada um dos países da UE com um gabinete local, denominado «Representação».

Representação da Comissão na Áustria

Comité Económico e Social Europeu

A Áustria tem 12 membros no Comité Económico e Social Europeu. Este órgão consultivo – que representa os empregadores, os trabalhadores e outros grupos de interesses – é convidado a pronunciar-se sobre propostas legislativas, emitindo pareceres sobre as suas possíveis consequências a nível laboral e social nos países da UE.

Comité das Regiões Europeu

A Áustria tem 12 membros no Comité das Regiões Europeu, a assembleia da UE que reúne representantes locais e regionais. Este órgão consultivo é convidado a pronunciar-se sobre propostas legislativas, a fim de garantir que as mesmas têm em conta o ponto de vista das regiões da UE.

Representação Permanente junto da União Europeia

A Representação Permanente da Áustria em Bruxelas estabelece a ligação com as instituições europeias. Enquanto Embaixada da Áustria na UE, a sua principal tarefa é assegurar a defesa dos interesses e das políticas do país a nível da UE de forma tão eficaz quanto possível.

Com quanto contribui a Áustria e quanto recebe?

A contribuição de cada país da UE para o orçamento da UE é calculada de forma equitativa, de acordo com os meios do país. Quanto mais importante é a economia do país, maior é a sua contribuição e vice-versa.
O orçamento europeu não tem como objetivo redistribuir a riqueza, mas antes dar uma resposta às necessidades dos europeus no seu conjunto. 

O orçamento, as receitas e as despesas da UE em números:

• Orçamento da UE
• Despesa da UE & receitas por ano e por país

Projetos financiados pela União Europeia na Áustria

As verbas pagas pela Áustria para o orçamento europeu contribuem para financiar programas e projetos em todos os países da UE, ajudando, por exemplo, a construir estradas, subsidiar a investigação e proteger o ambiente.

Saiba mais sobre a forma como a Áustria beneficia do financiamento da UE.