A União Europeia conseguiu grandes conquistas para os seus cidadãos e para o mundo:
- liberdade para os cidadãos viverem, estudarem ou trabalharem em qualquer parte da UE
- prosperidade graças ao maior mercado único do mundo e a uma moeda comum
- crescimento graças ao maior bloco comercial do mundo
- proteção dos direitos fundamentais, digitais, sociais, económicos e outros direitos dos cidadãos
- viagens sem fronteiras graças ao espaço Schengen
- pioneira na luta contra as alterações climáticas, na proteção do ambiente e na garantia do aprovisionamento de energia sustentável
- proteção da saúde dos cidadãos contra ameaças sanitárias locais e mundiais e garantia da segurança dos alimentos
- apoio e solidariedade em tempos de necessidade devido a catástrofes naturais, crises económicas ou pandemias
- paz na UE e estabilidade durante mais de 70 anos
- expansão e unidade graças ao alargamento da UE
- assistência e ajuda ao desenvolvimento para milhões de pessoas em todo o mundo.
Mercado único
A UE traz prosperidade graças ao seu principal motor económico, o mercado único. Permite a livre circulação de bens, serviços, dinheiro e pessoas pela maior parte do continente sem obstáculos técnicos, jurídicos e burocráticos, facilitando às empresas o desenvolvimento de atividades comerciais e ajudando os consumidores a poupar dinheiro.
Benefícios para as pessoas
Tornou-se muito mais fácil circular na Europa — todos os cidadãos da UE têm o direito de morar, estudar, trabalhar ou de se reformar em qualquer país da UE.
Para efeitos de emprego, segurança social e fiscalidade, todos os países da UE têm de tratar qualquer cidadão da UE exatamente do mesmo modo que tratam os seus próprios cidadãos.
Eis alguns exemplos de realizações possibilitadas pelo mercado único:
- Vantagens para os consumidores: um dos maiores benefícios do mercado único é a redução dos preços e uma maior escolha. Uma vez que não existem direitos aduaneiros ou barreiras comerciais entre os países da UE, as empresas podem vender os seus produtos e serviços além-fronteiras sem custos adicionais, o que torna os preços mais competitivos. Ademais, a legislação de defesa do consumidor garante que os cidadãos gozam dos mesmos direitos em toda a UE, incluindo políticas de devolução de 14 dias para as compras em linha e garantias sobre bens defeituosos. As regras de fixação de preços justos impedem a discriminação de preços, assegurando que as pessoas de um país não pagam preços injustamente mais elevados do que as de outro.
- Serviços telefónicos e digitais: pode utilizar o seu telefone e os serviços em linha sem custos adicionais em toda a UE, graças ao fim das regras de itinerância (roaming).
- Carregador universal: novas regras garantem que pode carregar o seu telemóvel e outros dispositivos eletrónicos utilizando apenas um tipo de carregador. Isto é mais conveniente para si e ajuda a reduzir os resíduos eletrónicos.
- Eficiência energética dos produtos: graças aos rótulos energéticos da UE, pode saber quanta energia e água um aparelho utiliza. As regras de conceção ecológica asseguram igualmente que os eletrodomésticos, como os frigoríficos e as máquinas de lavar roupa, se tornam mais eficientes do ponto de vista energético, ajudando a poupar energia e dinheiro.
Benefícios para as empresas
O mercado único ajuda as empresas, em especial as pequenas empresas, a atrair investimento para que possam crescer em toda a UE e em todo o mundo. Protege também as empresas de eventuais choques nas suas cadeias de abastecimento, facilitando a procura de novos fornecedores e parceiros. Desta forma, o mercado único ajudou os países a juntar-se em solidariedade e a superar dificuldades como a pandemia de COVID-19, permitindo-lhes fornecer vacinas vitais, lançar um plano de recuperação transnacional e liderar a resposta mundial à pandemia.
A UE trabalha no sentido de reforçar a competitividade das empresas, em especial das pequenas e médias empresas, e de assegurar a sua digitalização e descarbonização. Está a desenvolver normas europeias eficazes e a promover normas internacionais de relato financeiro e não financeiro e de auditoria.
A UE assegura que os seus cidadãos estão protegidos contra as desvantagens da globalização através de:
- apoio da UE às pequenas empresas
- regras para garantir que as grandes empresas pagam a sua quota-parte de impostos
Se for proprietário de uma empresa, a UE também pode ajudá-lo em caso de tratamento injusto.
Financiamento e inovação
O apoio ao crescimento económico é o compromisso da UE de aumentar a inovação desenvolvida internamente. A UE está a investir em investigação e inovação através do seu programa Horizonte Europa. Mais de 30 investigadores da UE financiados através deste programa ganharam prémios Nobel.
Uma das realizações mais significativas da UE em matéria de inovação foi o lançamento do Galileo, o sistema mundial de navegação por satélite da Europa. O Galileo tem-no ajudado a encontrar a sua localização no seu telemóvel desde 2016. Atualmente, fornece informações sobre navegação e cronometria a mais de 4 mil milhões de utilizadores em todo o mundo. O Galileo apoia igualmente as operações quotidianas de um vasto leque de setores, como os transportes, a logística, as telecomunicações e a energia.
A UE também oferece muitas oportunidades de financiamento para ajudar a apoiar a sua empresa. Se trabalha no setor agrícola, a política agrícola comum permitiu a criação de vários regimes para o ajudar a expandir a sua empresa. Existem também fundos da UE disponíveis especificamente para as pessoas que trabalham no setor das pescas, da ação climática, da inovação, da energia, dos transportes e das TIC e procuram expandir as suas empresas para além das fronteiras nacionais.
Moeda única
Lançado em 1999, o euro é atualmente a moeda oficial de 20 países da UE e é utilizado por quase 350 milhões de pessoas. Permitiu o avanço da integração europeia e o reforço do mercado único, eliminando o risco de flutuação cambial e de custos cambiais em benefício de todos.
Comércio
A UE é o maior bloco comercial do mundo. É o maior exportador mundial de bens manufaturados e serviços e o maior mercado de importação para mais de 100 países.
O comércio livre entre os países da UE foi um dos princípios fundadores da UE, o que é possível graças ao mercado único. Fora das suas fronteiras, a UE está igualmente empenhada na liberalização do comércio mundial.
A força da posição da UE advém da capacidade dos seus Estados-Membros para falarem a uma só voz na cena mundial, em vez de adotarem estratégias comerciais separadas. A UE é um dos maiores intervenientes mundiais no comércio internacional, representando cerca de 14 % do comércio mundial de mercadorias. A UE celebrou 74 acordos individuais de comércio livre com países e regiões em todo o mundo. Continua também a eliminar as barreiras comerciais às exportações da UE em todo o mundo.
Ao mesmo tempo, a união aduaneira da UE facilita o comércio por parte das empresas da UE, alinha os direitos aduaneiros sobre as mercadorias provenientes de países terceiros e contribui para a proteção dos cidadãos, dos animais e do ambiente. Graças a esta união, as autoridades aduaneiras de todos os países da UE trabalham em conjunto como se fossem uma só, aplicando os mesmos direitos aduaneiros aos bens importados do resto do mundo e nenhuns direitos aduaneiros a nível interno.
Viagens sem fronteiras
Graças à criação do espaço Schengen sem fronteiras, mais de 425 milhões de cidadãos da UE beneficiam de livre circulação, juntamente com os nacionais de países terceiros que vivem na UE ou visitam a UE.
O espaço Schengen abrange a maioria dos países da UE, com exceção de Chipre e da Irlanda. Alguns países terceiros, como a Islândia, a Noruega, a Suíça e o Listenstaine, também aderiram. Todos os residentes dos países participantes podem circular nesta zona sem serem sujeitos a controlos de fronteira.
Proteção dos direitos e da democracia
Os cidadãos europeus beneficiam de um elevado número de direitos, liberdades e proteções, nomeadamente de direitos pessoais, civis, políticos, económicos e sociais, da proteção dos seus dados pessoais, de legislação contra a discriminação e da liberdade de viajar sem controlos nas fronteiras na maioria dos países da UE.
Todos os cidadãos da UE têm o direito de participar ativamente na vida política da UE. Todos os cidadãos adultos da UE têm o direito de se apresentar como candidatos e de eleger os seus representantes no Parlamento Europeu, a única assembleia transnacional do mundo eleita por sufrágio direto.
Para além das eleições, pode contribuir para as políticas da UE participando em painéis de cidadãos europeus. Através destes painéis, pode participar no processo democrático com outras pessoas de todos os países da UE, a fim de debater propostas fundamentais que nos afetam a todos.
Todos os cidadãos europeus usufruem dos mesmos direitos fundamentais, assentes nos valores da igualdade, da não discriminação, da inclusão, da dignidade humana, da liberdade e da democracia. Estes valores, reforçados e protegidos pelo Estado de direito, estão consagrados nos Tratados da UE e na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia.
Qualquer cidadão europeu tem o direito de viver, trabalhar, estudar e casar noutro país da UE. A UE procura manter os seus dados pessoais seguros e capacitá-lo, como consumidor, trabalhador e cidadão. Saiba mais sobre os seus direitos abaixo.
Emprego: todos os trabalhadores da UE gozam de certos direitos mínimos em matéria de:
- saúde e segurança no trabalho;
- igualdade de oportunidades;
- proteção contra todas as formas de discriminação.
Na UE, o número máximo de horas que uma pessoa pode trabalhar num período de sete dias é de 48 horas. O período mínimo de férias remuneradas garantido a cada trabalhador por ano é de quatro semanas.
- Proteção de dados: a UE assumiu uma posição firme no sentido de proteger os direitos individuais e informações pessoais, a fim de garantir que todos os indivíduos têm mais controlo sobre os seus próprios dados pessoais, bem como o direito à sua eliminação. As regras em matéria de proteção de dados da UE também garantem a proteção dos seus dados pessoais sempre que estes sejam recolhidos — por exemplo, quando compra algo em linha, se candidata a um emprego ou pede um empréstimo bancário. Estas regras aplicam-se tanto às empresas como às organizações (públicas e privadas) estabelecidas na UE e fora da UE que oferecem bens ou serviços na UE.
- Viagens e pagamentos: ao abrigo das regras da UE, pode recuperar o seu dinheiro se devolver produtos indesejados e receber um reembolso em caso de atrasos ou cancelamentos evitáveis durante uma viagem. Também não lhe são cobradas quaisquer taxas adicionais se efetuar uma compra com cartão de crédito ou débito na UE. Os pagamentos imediatos introduzidos pela UE significam que os fundos estão disponíveis na conta de um beneficiário no prazo de 10 segundos após a emissão de uma ordem de pagamento.
- Segurança dos produtos: está protegido contra produtos perigosos através do sistema de alerta rápido da UE para produtos não alimentares perigosos, como brinquedos, assentos de automóvel e perfumes. O sistema permite às autoridades nacionais responsáveis pela segurança dos produtos nos países do mercado único trocarem rapidamente informações sobre as medidas tomadas contra produtos não alimentares perigosos. Existe um sistema de alerta semelhante para produtos alimentares que não cumprem os requisitos de saúde e segurança.
- Produtos agrícolas: a proteção da saúde é o objetivo de toda a legislação e normas da UE nos setores agrícola e alimentar. Uma vasta legislação europeia cobre toda a cadeia de produção e transformação de alimentos na UE, bem como os produtos importados e exportados.
- Seguro de saúde: pode obter gratuitamente um Cartão Europeu de Seguro de Doença através do seu organismo nacional responsável pela sua cobertura de saúde. Este cartão dá-lhe acesso a cuidados de saúde não planeados, necessários do ponto de vista médico e prestados pelo Estado durante uma estada temporária em qualquer um dos países da UE, bem como na Islândia, no Listenstaine, na Noruega, na Suíça e no Reino Unido, com as mesmas condições e com os mesmos custos (gratuitos em alguns países) previstos para as pessoas seguradas nesse país.
- Direitos digitais: a legislação da UE assegura que as grandes plataformas digitais são mantidas sob controlo e não podem criar estrangulamentos na economia digital devido à sua posição. Ademais, a legislação aumenta os seus direitos, principalmente nas plataformas de redes sociais, com o objetivo de:
- contestar decisões de moderação de conteúdos
- aumentar os requisitos de transparência das plataformas em linha
- assegurar o cumprimento das obrigações de proteção dos menores
- estabelecer novos limites para a publicidade direcionada.
Clima, energia e ambiente
Lutar contra as alterações climáticas
A caminho de se tornar o primeiro continente com impacto neutro no clima até 2050, a UE é pioneira na luta contra as alterações climáticas e na ecologização da economia. Em conformidade com o compromisso assumido no âmbito do Acordo de Paris de 2015, em que os governos acordaram em conjunto um grande esforço coletivo para limitar o aquecimento global e fazer face aos seus impactos, a UE comprometeu-se a reduzir as emissões líquidas de gases com efeito de estufa em, pelo menos, 55 % até 2030, em comparação com os níveis de 1990. Este objetivo foi consagrado na legislação.
A UE está também a estabelecer parcerias com os países em desenvolvimento para os apoiar na atenuação das alterações climáticas e na adaptação às mesmas. A UE, os seus Estados-Membros e o Banco Europeu de Investimento são, em conjunto, o maior contribuinte para o financiamento público da ação climática a favor das economias em desenvolvimento.
Potenciar a Europa
A UE conseguiu fazer face a riscos críticos para a segurança do seu aprovisionamento de energia, recuperou o controlo dos mercados e dos preços da energia e acelerou a transição para a neutralidade climática.
Para os consumidores, os preços da eletricidade e do gás diminuíram drasticamente em comparação com os picos de 2022, graças às medidas tomadas a nível da UE. A nova legislação relativa ao mercado da energia significa que os consumidores mais vulneráveis estão também mais bem protegidos contra cortes de energia.
Graças às medidas da UE em matéria de energia, metade da produção de eletricidade da UE provém atualmente de fontes renováveis. A energia eólica ultrapassou o gás e tornou-se a segunda maior fonte de energia, a seguir à energia nuclear.
Proteger a natureza
A UE desenvolveu algumas das mais rigorosas normas ambientais do mundo. A política da UE procura minimizar os riscos para o clima, a saúde e a biodiversidade.
A desflorestação é um dos principais motores das alterações climáticas e da perda de biodiversidade. Esta é apenas uma das muitas questões ambientais, que necessitou da ação da UE para proteger as nossas terras.
A UE criou a rede Natura 2000, que é a maior rede coordenada de áreas protegidas do mundo. Quase 20 % da superfície terrestre da UE faz parte da rede Natura 2000, que permite o desenvolvimento da natureza e da biodiversidade.
A UE está igualmente a tentar acabar com os 10 artigos de plástico de utilização única mais frequentemente encontrados nas praias europeias e a promover alternativas sustentáveis. Além disso, a UE está a reduzir o número de mortes prematuras causadas pela poluição atmosférica e a melhorar a qualidade da água através da redução do lixo residual e dos microplásticos.
Muitos produtos químicos tem propriedades perigosas que podem prejudicar o ambiente e a saúde humana. A UE adotou cerca de 40 atos legislativos que regulamentam os produtos químicos, protegendo assim a saúde humana e reduzindo a poluição causada por produtos químicos.
Saúde
Quando o mundo foi atingido pela pandemia de COVID-19, a UE ajudou na investigação e na disponibilização em tempo recorde de vacinas que salvaram vidas. Mais de 80 % da população adulta da UE recebeu, pelo menos, a vacinação primária. A UE também liderou o processo através da introdução do Certificado Digital COVID da UE, que ajudou os cidadãos de 78 países e territórios a viajar em segurança. O sistema foi adotado pela Organização Mundial da Saúde para criar um sistema global que permitisse viajar e proteger as pessoas em todo o mundo contra ameaças atuais e futuras para a saúde.
A União Europeia da Saúde surgiu para ajudar os países da UE a prepararem-se e a responderem em conjunto a crises sanitárias futuras. A UE vela por que estejam disponíveis materiais médicos a preços acessíveis e que os países da UE trabalhem em conjunto para melhorar a prevenção, o tratamento e o acompanhamento pós-tratamento de todos os tipos de doenças, nomeadamente o cancro.
A pandemia exerceu também pressões adicionais sobre a saúde mental das pessoas, especialmente entre os jovens e as pessoas com problemas de saúde mental preexistentes. Para fazer face à crise de saúde mental, a UE introduziu 20 iniciativas emblemáticas em matéria de cuidados de saúde mental para assegurar:
- uma prevenção adequada e eficaz
- o acesso a tratamentos e cuidados de saúde mental de elevada qualidade e a preços acessíveis
- a reintegração na sociedade após a recuperação.
Solidariedade em tempos de crise
Em caso de catástrofe natural ou de origem humana de grandes proporções, a UE pode coordenar a prestação de ajuda pública proveniente de toda a UE para a zona afetada. Assim que o Mecanismo de Proteção Civil for ativado por um país afetado por uma catástrofe, a UE apela aos 37 países participantes para que prestem assistência. A ajuda prestada pode variar desde material médico e equipamento de abrigo a equipas especializadas, como bombeiros ou equipas de busca e salvamento.
O Mecanismo canalizou, até agora, apoio para todas as partes do continente e mais além: desde a remoção de destroços apenas horas após os graves sismos que assolaram a Albânia, a Croácia e a Turquia, até à ajuda dada à Grécia, à Itália, à Espanha e ao Canadá quando foram atingidos por incêndios florestais ou inundações repentinas nos últimos anos.
A ajuda de emergência aos ucranianos tem sido, até à data, a maior operação de sempre no âmbito do Mecanismo de Proteção Civil da UE.
Alargamento da UE
Desde a sua fundação em 1951, a UE alargou-se de seis para 27 países, unificando grande parte do continente europeu.
Isto significa que 450 milhões de europeus gozam atualmente de liberdade de circulação num espaço mais vasto e usufruem de direitos e de liberdades consolidados. A democracia e o Estado de direito foram reforçados, apesar de, por vezes, terem sido postos à prova. As oportunidades multiplicaram-se, tanto para os cidadãos como para as empresas.
O processo de alargamento tornou-se também um poderoso estímulo às reformas democráticas e económicas nos países que pretendem tornar-se futuros membros da UE.
Paz e estabilidade na UE
A UE assegurou mais de meio século de paz, estabilidade e prosperidade. Em 2012, foi-lhe atribuído o Prémio Nobel da Paz pela sua conquista de mais de 70 anos de paz duradoura.
Mas, recentemente, a guerra regressou à Europa. A invasão em grande escala da Ucrânia pela Rússia é um ataque não só contra a Ucrânia, mas também contra a liberdade, a autodeterminação e a democracia. A UE tem defendido a Ucrânia em todos os momentos e continuará a apoiá-la durante o tempo que for necessário.
A UE promove igualmente a paz, a prosperidade, a democracia, as liberdades fundamentais e o Estado de direito em todo o mundo. Trabalha para resolver conflitos e promove uma ordem internacional assente em regras.
Ajuda internacional e diplomacia
Uma vez que atuam em uníssono, os países da UE têm uma voz mais forte na cena mundial do que teriam 27 nações de diferentes dimensões agindo separadamente. Em conjunto, as instituições da UE e os governos nacionais são o principal doador mundial de ajuda ao desenvolvimento e trabalham em sintonia para promover a boa governação, combater a fome e preservar os recursos naturais.
Maior doador de ajuda a nível mundial
A UE presta assistência a países e populações, tanto na Europa como fora dela, em caso de grandes catástrofes ou emergências humanitárias. A UE é, coletivamente, o maior doador de ajuda internacional, disponibilizando mais de 50 mil milhões de euros por ano para lutar contra a pobreza e promover o desenvolvimento global.
Todos os anos, a UE fornece alimentos, abrigos, proteção, cuidados de saúde e água potável a milhões de vítimas de catástrofes e conflitos em mais de 110 países, nomeadamente através de voos de ponte aérea.
Migração
Nos últimos anos, a gestão da migração e do asilo tornou-se uma das maiores preocupações dos europeus. Em 2024, a UE lançou um novo sistema comum para gerir a migração de forma digna e sustentável. O sistema estabelece regras para que nenhum país da UE tenha que fazer a gestão da migração sozinho e que todos os países apliquem procedimentos justos e eficientes e possam gerir as fronteiras externas da UE no pleno respeito dos direitos fundamentais.
Diplomacia e segurança
A UE utiliza vários instrumentos, como a diplomacia, as sanções e a ajuda, para apoiar a estabilidade e a resolução de conflitos em algumas das regiões mais instáveis do mundo. Por exemplo, a UE impôs sanções económicas maciças e sem precedentes contra a Rússia para reduzir a sua capacidade de financiar a guerra.
Promoção dos direitos humanos
A UE está fortemente empenhada na promoção e proteção dos direitos humanos, através da defesa dos direitos e liberdades civis, políticos, económicos, sociais e culturais e da promoção da não discriminação e da igualdade de tratamento.
Opõe-se a todas as formas de tortura, à pena de morte e ao tráfico de seres humanos. Também presta apoio ao reforço do respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades fundamentais nos países e nas regiões em que esses direitos estão em maior risco.