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Principais realizações da União Europeia e benefícios tangíveis

Principais realizações

Desde 1957, a União Europeia conseguiu grandes conquistas para os seus cidadãos e para o mundo:

  • um continente em paz
  • a liberdade, para os cidadãos, de viverem, estudarem ou trabalharem em qualquer parte da UE
  • o maior mercado único do mundo
  • assistência e ajuda ao desenvolvimento para milhões de pessoas em todo o mundo

Paz e estabilidade

A UE assegurou mais de meio século de paz, estabilidade e prosperidade. Além disso, desempenha um importante papel na diplomacia e procura promover estes mesmos benefícios — bem como a democracia, as liberdades fundamentais e o Estado de direito — em todo o mundo.

70 anos de paz duradoura

70 anos de paz duradoura

 

Mercado único

O principal motor da economia europeia é o mercado único, que permite que a maioria dos bens, serviços, capitais e pessoas circulem livremente pela maior parte do continente.

Tornou-se certamente muito mais fácil circular na Europa — todos os cidadãos da UE têm o direito de estudar, trabalhar ou de se reformar em qualquer país da UE. Para efeitos de emprego, segurança social e fiscalidade, todos os países da UE têm de tratar qualquer cidadão da UE exatamente do mesmo modo que tratam os seus próprios cidadãos.

  • O euro— utilizado por mais de 340 milhões de cidadãos da UE — eliminou o risco de flutuação cambial e de custos cambiais e reforçou o mercado único, em benefício de todos nós.
  • Serviços telefónicos e digitais — pode utilizar o seu telefone e os serviços em linha sem custos adicionais em toda a UE, graças ao fim das regras de itinerância (roaming).

Direitos e proteção dos cidadãos

O Tratado da União Europeia confere aos cidadãos e residentes legais da UE uma vasta gama de direitos, consagrados no direito da UE em muitos domínios.

Carta dos Direitos Fundamentais

A Carta reúne todos os direitos pessoais, cívicos, políticos, económicos e sociais de que gozam os cidadãos da UE.

Carta dos Direitos Fundamentais da UE

Direitos laborais

Todos os trabalhadores da UE gozam de determinados direitos mínimos em matéria de saúde e segurança no trabalho, igualdade de oportunidades, proteção contra todas as formas de discriminação e legislação laboral.

Direitos digitais

A UE adotou uma posição firme para proteger os direitos individuais e os dados pessoais na sua legislação em matéria de proteção de dados e privacidade, a fim de garantir que todos temos mais controlo sobre os nossos dados pessoais.

Direitos dos consumidores

Os consumidores da UE podem sentir-se seguros sabendo que irão recuperar o seu dinheiro se devolverem produtos indesejados, e que serão reembolsados se sofrerem atrasos ou cancelamentos evitáveis quando viajarem.

Além disso, as normas que os produtos vendidos nas lojas da UE têm de cumprir contam-se entre as mais rigorosas do mundo, tanto em termos de qualidade como de segurança.

Direitos dos compradores

Empresas, crescimento e comércio

A UE é o maior bloco comercial do mundo. É o maior exportador mundial de bens e serviços e o maior mercado de importação para mais de 100 países.

O comércio livre entre os seus membros é um dos princípios fundadores da UE, concretizado no mercado único. Fora das suas fronteiras, a UE está igualmente empenhada na liberalização do comércio mundial.

Empresas

Enquanto cidadão europeu, está protegido contra os inconvenientes da globalização graças ao apoio que a UE presta às PME e a normas destinadas a garantir que as grandes empresas pagam uma quota-parte justa de impostos. A UE também o pode ajudar se, enquanto proprietário de uma empresa, tiver sido tratado injustamente.

Programas da UE bem-sucedidos, como o Erasmus+, podem ajudá-lo a receber a formação de que necessita para tirar o máximo partido da sua carreira.

Comércio

A força da posição da UE advém da sua capacidade para falar a uma só voz na cena mundial em vez de adotar estratégias comerciais separadas.

A UE ocupa uma posição privilegiada no que diz respeito ao comércio mundial. É graças à abertura do nosso regime comercial que a UE é o maior interveniente na cena comercial mundial e continua a ser um parceiro fiável com o qual fazer negócios.

Este acordo, assinado em 2018, torna mais fácil para as empresas da UE exportar para Singapura, ajuda a proteger os direitos das pessoas no trabalho e o ambiente e abre os mercados de Singapura às empresas da UE para contratos públicos e de serviços.

Qualidade dos alimentos e normas ambientais

Graças a uma estreita cooperação entre todos os países da UE, os alimentos que consumimos e o ambiente que nos rodeia estão sujeitos a algumas das normas de qualidade mais elevadas do mundo.

Alimentação

A proteção da saúde é o objetivo de toda a legislação e normas da UE nos setores agrícola e alimentar. Um vasto conjunto de legislação europeia cobre toda a cadeia de produção e transformação de alimentos na UE, bem como os produtos importados e exportados.

Ambiente

A UE desenvolveu algumas das mais rigorosas normas ambientais do mundo. A política da UE procura minimizar os riscos para o clima, a saúde e a biodiversidade.

Energias renováveis/transição energética (Diretiva Energia 2018)

Diplomacia e desenvolvimento internacional

Uma vez que atuam em uníssono, os países da UE têm muito mais voz na cena mundial do que teriam 27 nações de diferentes dimensões agindo separadamente. Em conjunto, as instituições da UE e os governos nacionais são o principal doador mundial de ajuda ao desenvolvimento e trabalham em sintonia para promover a boa governação, combater a fome e preservar os recursos naturais.

Diplomacia e segurança

Através do seu apoio político, prático e económico, a UE desempenhou um papel crucial na construção da paz nos Balcãs Ocidentais após as guerras da Jugoslávia. Um exemplo é o diálogo facilitado pela UE entre a Sérvia e o Kosovo, que levou à assinatura, em abril de 2013, de um acordo histórico que está atualmente a ser implementado com o apoio da UE.

Direitos humanos

A UE emitiu orientações políticas em matéria de direitos humanos em domínios como a pena de morte, a tortura e a liberdade de expressão em linha e fora de linha. O Instrumento Europeu para a Democracia e os Direitos Humanos (IEDDH) presta apoio ao reforço do respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades fundamentais nos países e nas regiões em que esses direitos estão em maior risco.

Ajuda humanitária

A UE presta assistência a países e populações, tanto na Europa como fora dela, em caso de grandes catástrofes ou emergências humanitárias. No seu conjunto, a UE e os países que a compõem são o principal doador mundial de ajuda humanitária. Todos os anos, a UE fornece alimentos, abrigos, proteção, cuidados de saúde e água potável a mais de 120 milhões de vítimas de catástrofes e conflitos em mais de 80 países.

Ajuda, desenvolvimento e diplomacia em ação

A UE coopera com os governos de 150 países parceiros em todo o mundo em desenvolvimento, bem como com a sociedade civil e organizações internacionais.

Por exemplo, no Haiti, a UE presta diferentes formas de assistência e ajuda ao desenvolvimento, a fim de ajudar o país a ganhar resiliência, a resolver as deficiências estruturais e a prestar assistência de curto prazo aos mais vulneráveis. Desde 1994, a UE concedeu ao Haiti ajuda no valor de 419 milhões de EUR para:

  • permitir o acesso a serviços de saúde que salvam vidas
  • distribuir abrigos de emergência em campos e a famílias de acolhimento
  • dar acesso a instalações de abastecimento de água e saneamento
  • distribuir alimentos
  • evitar o aumento da subnutrição, surtos de epidemias e potenciais conflitos civis
  • reduzir a vulnerabilidade nos campos
  • criar sistemas de alerta precoce e reforçar os abrigos e as infraestruturas contra furacões, inundações e outros riscos naturais recorrentes.

Ajuda ao desenvolvimento da UE no Haiti