Instituições abrangidas pelo procedimento:
- Conselho Europeu
- Comissão Europeia
- Parlamento Europeu
- Presidência do Conselho da UE
Agenda estratégica
O Conselho Europeu (27 Chefes de Estado ou de Governo de todos os países da UE) define prioridades para os próximos cinco anos.
As instituições e os países da UE trabalham em conjunto para porem em prática estas prioridades. A Comissão Europeia, o Parlamento Europeu e o Conselho emitem conclusões conjuntas.
Em conjunto, estas prioridades constituem a agenda estratégica.
Prioridades da Comissão Europeia
Orientações políticas da Comissão para os próximos cinco anos
São decididas pelo/a candidato/a a presidente da Comissão e apresentadas à sessão plenária do Parlamento Europeu.
São, em seguida, convertidas em declarações de missão para cada candidato/a a comissário/a e apresentadas à comissão competente do Parlamento.
Prioridades da Presidência do Conselho da UE
As três futuras presidências chegam a acordo sobre as suas prioridades comuns para os 18 meses seguintes, com a Presidência a mudar a cada seis meses.
São decididas pelo país que exerce a Presidência com o objetivo de reforçar a UE e promover os seus valores fundamentais.
São definidas tendo em conta as questões prementes para a UE.
Prioridades do Parlamento Europeu
Cada grupo político seleciona as prioridades que refletem as questões consideradas essenciais pelos seus eleitores para os próximos cinco anos.
Oito grupos políticos organizados por afinidade política e não por nacionalidade.
Como funciona na prática?
- Estado da União e carta de intenções
Todos os anos, em setembro, o/a presidente da Comissão inicia a preparação do programa de trabalho anual da Comissão com o discurso sobre o estado da União e a carta de intenções, com base no relatório de prospetiva estratégica da Comissão.
- Debates
A Comissão inicia os debates com o Parlamento e o Conselho da UE sobre as prioridades para o ano seguinte.
- Programa de trabalho anual da Comissão Europeia
A Comissão recolhe os pontos de vista do Comité das Regiões e do Comité Económico e Social Europeu para alimentar o seu programa de trabalho anual.
- Declaração conjunta anual
A Comissão, o Parlamento e o Conselho emitem uma declaração conjunta sobre as prioridades da UE, a fim de permitir uma ação rápida e assegurar o impulso político necessário para concretizar essas prioridades.