Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA)

Panorâmica

• Missão: reforçar a proteção dos investidores e promover a estabilidade e o bom funcionamento dos mercados financeiros
• Presidência: Verena Ross
• Diretora Executiva: Natasha Cazenave
• Membros: Autoridades nacionais responsáveis pelos mercados de valores mobiliários em cada país da UE
• Membros sem direito de voto: Autoridade Bancária Europeia (EBA), Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA), Comité Europeu do Risco Sistémico (CERS), Comissão Europeia (CE), Islândia, Listenstaine e Noruega
• Criada em: 2011
• Número de efetivos: 308
• Sede: Paris (França)
• Sítio Web: ESMA

A Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) é uma autoridade europeia independente, cujo objetivo é reforçar a proteção dos investidores e promover a estabilidade e o bom funcionamento dos mercados financeiros.

O que faz a ESMA?

Tem 3 objetivos:

• Proteção dos investidores - assegurar uma melhor resposta às necessidades dos consumidores de serviços financeiros e reforçar os seus direitos como investidores, reconhecendo ao mesmo tempo as suas responsabilidades.
• Bom funcionamento dos mercados - promover a integridade, a transparência, a eficiência e o bom funcionamento dos mercados financeiros, bem como uma sólida infraestrutura de mercado.
• Estabilidade financeira - reforçar o sistema financeiro de modo a que esteja em condições de resistir aos choques e ao surgimento de desequilíbrios financeiros, e estimular o crescimento económico.

A ESMA é também responsável pela coordenação das medidas tomadas pelas autoridades de supervisão dos valores mobiliários e pela adoção de medidas de urgência quando ocorre uma situação de crise.

Quem são os beneficiários das atividades da ESMA?

Os seguintes setores e partes interessadas:

• economia em geral
• grande público
• entidades reguladoras dos mercados de valores mobiliários
• setor dos serviços financeiros
• pequenos investidores, os investidores institucionais e os consumidores
• prestadores de serviços financeiros
• utilizadores dos mercados financeiros

Ver também

Comunicados de imprensa

Relatórios

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