Panorâmica
Capital: Bruxelas
Línguas oficiais da UE: alemão, francês e neerlandês
Adesão à UE: 1 de janeiro de 1958
Moeda: euro (€)
Área do euro: membro desde 1 de janeiro de 1999
Schengen: membro desde 26 de março de 1995
Números importantes:
- Superfície: 30 667 km2
- População: 11 900 123
(Fonte: Eurostat — dados de 2025 relativos à dimensão geográfica e à população)
Sistema político
A Bélgica é uma monarquia constitucional federal em que o monarca é o chefe de Estado e o Primeiro-Ministro é o chefe de governo num sistema multipartidário. Os poderes de decisão estão repartidos em três níveis de governo: o governo federal, três comunidades linguísticas (flamenga, francófona e germanófona) e três regiões (Flandres, Bruxelas-Capital e Valónia). Do ponto de vista jurídico, estas regiões são todas iguais, mas têm competências e responsabilidades em domínios diferentes.
Juntamente com a cidade do Luxemburgo e Estrasburgo, Bruxelas é uma das três sedes oficiais das instituições europeias.
Comércio e economia
A Bélgica ocupa o sexto lugar na União Europeia em termos de PIB per capita com 44 800 EUR, muito acima da média da UE (38 100 EUR). Representa 3,5 % do PIB total da UE.
(Fonte: Eurostat — dados de 2023 relativos ao PIB per capita e ao PIB)
(Fonte: Eurostat — dados de 2024 relativos às exportações e importações)
Parlamento Europeu
A Bélgica tem 22 representantes no Parlamento Europeu. Descubra quem são esses membros do Parlamento Europeu e acompanhe as atividades do Gabinete do Parlamento Europeu na Bélgica.
Conselho da UE
Os ministros dos países da UE reúnem-se regularmente no âmbito do Conselho da UE para adotar legislação europeia e coordenar políticas. Representantes do governo belga participam em reuniões do Conselho centradas na sua área de responsabilidade várias vezes por ano.
Presidência do Conselho da União Europeia
O Conselho da UE não tem um presidente permanente (ao contrário do que acontece com a Comissão ou o Parlamento). Os seus trabalhos são presididos pelo país que assume rotativamente, por períodos de seis meses, a presidência do Conselho.
Durante os seis meses de presidência, os ministros do governo do país em questão ajudam a estabelecer a ordem de trabalhos do Conselho e presidem às suas reuniões nos vários domínios políticos, facilitando igualmente o diálogo com as outras instituições europeias.
Datas das presidências belgas:
janeiro a junho de 1958 | janeiro a junho de 1961 | janeiro a junho de 1964 | janeiro a junho de 1967 | janeiro a junho de 1970 | janeiro a junho de 1973 | julho a dezembro de 1977 | janeiro a junho de 1982 | janeiro a junho de 1987 | julho a dezembro de 1993 | julho a dezembro de 2001 | julho a dezembro de 2010 | janeiro a junho de 2024
Comissão Europeia
O membro da Comissão Europeia nomeado pela Bélgica é Hadja Lahbib, que é a comissária responsável pela igualdade, preparação para crises e gestão de crises.
A Comissão está presente em cada um dos países da UE com um gabinete local, denominado «Representação». Mais informações sobre a representação da Comissão na Bélgica.
Comité Económico e Social Europeu
A Bélgica tem 12 representantes no Comité Económico e Social Europeu. Este órgão consultivo — que representa os empregadores, os trabalhadores e outros grupos de interesses — é convidado a pronunciar-se sobre propostas legislativas, emitindo pareceres sobre as suas possíveis consequências a nível laboral e social nos diferentes países da UE.
Comité das Regiões Europeu
A Bélgica tem 12 representantes no Comité das Regiões Europeu, a assembleia da UE que reúne representantes locais e regionais. Este órgão consultivo é convidado a pronunciar-se sobre propostas legislativas, a fim de garantir que as mesmas têm em conta o ponto de vista das regiões da UE.
Representação Permanente junto da União Europeia
A Bélgica também comunica com as instituições europeias através da sua representação permanente em Bruxelas. Enquanto «embaixada da Bélgica na UE», a principal tarefa da representação permanente é assegurar a defesa dos interesses e da prossecução das políticas do país a nível da UE, na medida do possível.
Orçamento e financiamento
De que forma beneficia a Bélgica do orçamento da UE?
O orçamento da UE permite garantir que a Europa continua a ser uma força democrática, pacífica, próspera e competitiva. A UE utiliza-o para financiar as suas prioridades e projetos de grande dimensão que a maioria dos países da UE não conseguiria financiar individualmente.
Os benefícios decorrentes da adesão à UE superam significativamente a dimensão das contribuições do orçamento da UE e há muitos exemplos disso. Todos os Estados-Membros beneficiam de fazer parte do mercado único, de uma abordagem partilhada para fazer face aos desafios comuns da migração, do terrorismo e das alterações climáticas, e de ganhos concretos, como melhores infraestruturas de transportes, serviços públicos modernizados e digitalizados e tratamento médico de ponta.
A contribuição de cada Estado-Membro para o orçamento da UE é calculada de forma equitativa. Quanto maior for a economia do país, maior é a sua contribuição e vice-versa.
O orçamento da UE não se destina a dar e receber, trata-se de contribuir coletivamente para fazer da Europa e do mundo um lugar melhor para todos nós.
Despesas e receitas do orçamento da UE por país e por ano
Projetos financiados pela UE na Bélgica
Os fundos do orçamento da UE contribuem para financiar programas e projetos em todos os países da UE, por exemplo para construir estradas, subsidiar a investigação e proteger o ambiente.
Saiba mais sobre a forma como a Bélgica beneficia do financiamento da UE e dos fundos de recuperação no seu país ou região.