Dados gerais
Capital: Luxemburgo
Línguas oficiais da UE: francês, alemão
Estado-Membro da UE: desde 1 de janeiro de 1958
Moeda: euro (€)
Área do euro: membro desde 1 de janeiro de 1999
Schengen: membro desde 26 de março de 1995
Números-chave:
- Superfície: 2 595 km2
- População: 681 973
(Fonte: Eurostat — dados de 2025 relativos à superfície e à população)
Sistema político
O Grão-Ducado do Luxemburgo é uma monarquia constitucional parlamentar (Grão-Ducado). O primeiro-ministro é o chefe do Governo. O Grão-Duque, que é o chefe de Estado, desempenha uma função meramente honorífica. O poder executivo é exercido pelo Governo. De cinco em cinco anos, são realizadas eleições gerais. A Câmara dos Deputados, um órgão legislativo unicamaral, tem 60 membros.
O país está dividido em 4 circunscrições eleitorais, 12 cantões e 105 comunas. Doze comunas têm o estatuto de cidade, sendo a maior a cidade do Luxemburgo. Juntamente com Bruxelas e Estrasburgo, a cidade do Luxemburgo é uma das três sedes oficiais das instituições europeias. O Luxemburgo tem três línguas oficiais: o francês, o alemão e o luxemburguês. As duas primeiras são línguas oficiais da UE.
Comércio e economia
O Luxemburgo tem o PIB per capita mais elevado da União Europeia, de 92 200 EUR, que se situa muito acima da média da UE (38 100 EUR). Representa 0,5 % do PIB total da UE.
(Fonte: Eurostat — dados de 2023 relativos ao PIB per capita e ao PIB)
(Fonte: Eurostat — dados de 2024 relativos às exportações e importações)
Parlamento Europeu
O Luxemburgo tem seis representantes no Parlamento Europeu. Descubra quem são esses membros do Parlamento Europeu e acompanhe as atividades do Gabinete do Parlamento Europeu no Luxemburgo.
Conselho da UE
Os ministros dos países da UE reúnem-se regularmente no Conselho da UE para adotar a legislação europeia e coordenar as políticas. Os representantes do governo luxemburguês participam nas reuniões do Conselho, várias vezes por ano, de acordo com o seu domínio de competência.
Presidência do Conselho da UE
O Conselho da UE não tem um presidente permanente (ao contrário do que acontece com a Comissão ou o Parlamento). Os seus trabalhos são presididos pelo país que assume rotativamente, por períodos de seis meses, a presidência do Conselho.
Durante esses seis meses, os ministros do governo do país em questão presidem às reuniões do Conselho, ajudam a elaborar a ordem de trabalhos das reuniões e facilitam o diálogo com as outras instituições da UE.
Datas das presidências luxemburguesas:
janeiro a junho de 1960 | janeiro a junho de 1963 | janeiro a junho de 1966 | janeiro a junho de 1969 | janeiro a junho de 1972 | janeiro a junho de 1976 | julho a dezembro de 1980 | julho a dezembro de 1985 | janeiro a junho de 1991 | julho a dezembro de 1997 | janeiro a junho de 2005 | julho a dezembro de 2015 | janeiro a junho de 2029
Comissão Europeia
Christophe Hansen é o comissário europeu nomeado pelo Luxemburgo, responsável pela Agricultura e Alimentação.
A Comissão está representada em cada um dos países da UE através de um gabinete local, denominado «representação». Mais informações sobre a representação da Comissão no Luxemburgo.
Comité Económico e Social Europeu
O Luxemburgo tem seis representantes no Comité Económico e Social Europeu. Este órgão consultivo – que representa os empregadores, os trabalhadores e outros grupos de interesses – emite pareceres sobre as propostas legislativas, ajudando a perceber as suas implicações nas situações laborais e sociais dos diferentes países.
Comité das Regiões Europeu
O Luxemburgo tem seis representantes no Comité das Regiões Europeu, a assembleia da UE que reúne os representantes locais e regionais. Este órgão consultivo é convidado a pronunciar-se sobre as propostas legislativas, para que seja considerada a perspetiva de cada região da UE.
Representação Permanente junto da UE
O Luxemburgo também comunica com as instituições europeias através da sua representação permanente em Bruxelas. Enquanto «embaixada do Luxemburgo na UE», a principal tarefa da representação permanente é assegurar que os interesses e as políticas do país são tanto quanto possível defendidos e seguidos a nível da UE.
Orçamento e financiamento
Quais os benefícios do orçamento da UE para o Luxemburgo?
O orçamento da UE é essencial para que a Europa continue a ser uma força democrática, pacífica, próspera e competitiva. A UE utiliza o orçamento para financiar as suas prioridades e projetos de grande dimensão que a maioria dos países da UE não consegue financiar individualmente.
Os benefícios da adesão à UE superam significativamente o valor das contribuições para o orçamento da UE e os exemplos são numerosos. Todos os Estados-Membros beneficiam com a participação no mercado único e a adoção de uma mesma abordagem para os desafios comuns em matéria de migração, terrorismo e alterações climáticas e obtêm ganhos concretos, como melhores infraestruturas de transportes, serviços públicos modernizados e digitalizados e tratamento médico de ponta.
A contribuição de cada Estado-Membro para o orçamento da UE é calculada de forma equitativa. Quanto mais importante é a economia do país, maior é a sua contribuição e vice-versa.
O orçamento da UE não significa apenas dar e receber, mas contribuir coletivamente para fazer da Europa e do mundo um lugar melhor para todos nós.
Despesas e receitas do orçamento da UE por país e por ano
Projetos financiados pela UE no Luxemburgo
Os fundos do orçamento da UE ajudam a financiar programas e projetos em todos os países da UE — por exemplo, para construir estradas, subsidiar a investigação e proteger o ambiente.
Saiba mais sobre a forma como o Luxemburgo beneficia do financiamento da UE e dos fundos de recuperação no seu país ou região.