Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)

Em síntese

• Missão: O Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia gere os direitos relativos às marcas e aos desenhos e modelos da UE e é responsável pelo Observatório Europeu das Infrações aos Direitos de Propriedade Intelectual e a base de dados sobre obras órfãs.
• Diretor Executivo: João Negrão
• Criado em 1994
• Efetivos: 775
• Sede: Alicante (Espanha)
• Sítio Web: EUIPO

O Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) gere os direitos conferidos pelas marcas e os desenhos e modelos da UE, aplicáveis em toda a UE. Estes direitos complementam os direitos de propriedade intelectual (PI) e estão relacionados com sistemas internacionais de PI. Desde 2012, o EUIPO é responsável pelo Observatório Europeu  das Infrações aos Direitos de Propriedade Intelectual e pela base de dados sobre obras órfãs.

O que faz

O EUIPO recebe e examina anualmente, em média, mais de 150 000 pedidos de marcas comerciais e 90 000 pedidos de desenhos ou modelos. Também promove a convergência de práticas entre os institutos de propriedade intelectual dos países da UE através de atividades de cooperação da Rede de Propriedade Intelectual da União Europeia. Para o efeito, recorre a várias ferramentas de PI de fácil utilização.

Através do observatório, o EUIPO reúne uma vasta rede de partes interessadas tendo em vista fomentar a sensibilização para as infrações aos direitos de propriedade intelectual através da realização de estudos e projetos e da disponibilização de ferramentas. O EUIPO gere também a base de dados sobre obras órfãs, oferecendo um acesso digitalizado a informações públicas sobre obras literárias, cinematográficas ou audiovisuais, imagens e fotografias.

Beneficiários

Os direitos de propriedade intelectual são essenciais para a atividade económica e o crescimento, conferindo um real valor acrescentado aos seus titulares, bem como à economia em geral. O EUIPO vela pela acessibilidade e a facilidade de utilização dos seus serviços, de modo a criar sinergias com os seus parceiros e partes interessadas tanto dentro como fora da UE:

• utilizadores dos sistemas de registo de propriedade intelectual, em especial as PME
• institutos de propriedade intelectual da UE e de países terceiros
• associações de utilizadores
• outros organismos internacionais no domínio da propriedade intelectual

Ver também

Serviços em linha da EUIPO - Ferramentas de PI

Cursos em linha

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Eventos e publicações

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