Panorâmica
Capital: Bratislava
Língua oficial da UE: eslovaco
Adesão à UE: 1 de maio de 2004
Moeda: euro. Membro da zona euro desde 1 de janeiro de 2009
Schengen: Membro do espaço Schengen desde 21 de dezembro de 2007
Números importantes: superfície - população - produto interno bruto (PIB) per capita em PPC
Sistema político
A Eslováquia é uma república democrática parlamentar, com um chefe de governo – o primeiro-ministro – que tem a maior parte do poder executivo, e um chefe de Estado – o Presidente – que, embora formalmente seja o chefe do executivo, tem poderes muito limitados. O país está dividido em oito regiões, cujos nomes correspondem aos nomes das suas principais cidades, e que usufruem de um certo grau de autonomia desde 2002.
Comércio e economia
Em 2020, os principais setores da economia eslovaca foram a indústria (24,1 %), o comércio grossista e retalhista e os serviços de transportes, alojamento e restauração (18,4 %), a administração pública, a defesa, a educação, a saúde e os serviços sociais (16,8 %).
79 % das exportações eslovacas destinam-se a outros países da UE (Alemanha - 22 %, Chéquia - 11 %, Polónia - 8 %). Das exportações para o exterior da UE, 4 % destinam-se tanto aos Estados Unidos como ao Reino Unido e 3 % à China.
No que respeita às importações, 80 % provêm de países da UE (Alemanha – 20 %, Chéquia – 18 %, Áustria – 9 %). Das que provêm do exterior da UE, destacam-se as importações da Coreia do Sul (4 %) e as da Rússia (3 %).
A Eslováquia e a UE
Parlamento Europeu
A Eslováquia tem 14 deputados no Parlamento Europeu. Descubra quem são os eurodeputados eslovacos.
Gabinete de Informação do Parlamento Europeu na Eslováquia
Conselho da UE
Os ministros dos países da UE reúnem-se regularmente no âmbito do Conselho da UE para adotar legislação europeia e coordenar políticas. Os representantes do governo eslovaco participam regularmente nas reuniões do Conselho, em função da matéria tratada.
Presidência do Conselho da União Europeia
O Conselho da UE não tem um presidente permanente (ao contrário do que acontece, por exemplo, com a Comissão ou o Parlamento). Os seus trabalhos são presididos pelo país que assume rotativamente, por períodos de seis meses, a presidência do Conselho.
Durante os seis meses de presidência, os ministros do governo do país em questão ajudam a estabelecer a ordem de trabalhos do Conselho e presidem às suas reuniões nos vários domínios políticos, facilitando igualmente o diálogo com as outras instituições europeias.
Datas das presidências eslovacas:
julho a dezembro de 2016
Presidência do Conselho da União Europeia
Atual Presidência do Conselho da UE
Comissão Europeia
O membro da Comissão Europeia nomeado pela Eslováquia é Maroš Šefčovič, que é vice-presidente das Relações Interinstitucionais e Prospetiva.
A Comissão está presente em cada um dos países da UE com um gabinete local, denominado «Representação».
Representação da Comissão na Eslováquia
Comité Económico e Social Europeu
A Eslováquia tem nove membros no Comité Económico e Social Europeu. Este órgão consultivo – que representa os empregadores, os trabalhadores e outros grupos de interesses – é convidado a pronunciar-se sobre propostas legislativas, emitindo pareceres sobre as suas possíveis consequências a nível laboral e social nos países da UE.
Comité das Regiões Europeu
A Eslováquia tem nove membros no Comité das Regiões Europeu, a assembleia da UE que reúne representantes locais e regionais. Este órgão consultivo é convidado a pronunciar-se sobre propostas legislativas, a fim de garantir que as mesmas têm em conta o ponto de vista das regiões da UE.
Representação Permanente junto da União Europeia
A Eslováquia também comunica com as instituições europeias através da sua representação permanente em Bruxelas. Enquanto «embaixada da Eslováquia na UE», a principal tarefa da representação é assegurar a defesa dos interesses e a prossecução das políticas do país a nível da UE, de forma tão eficaz quanto possível.
Orçamento e financiamento
Com quanto contribui a Eslováquia e quanto recebe?
A contribuição de cada país da UE para o orçamento da UE é calculada de forma equitativa, de acordo com os meios do país. Quanto mais importante é a economia do país, maior é a sua contribuição e vice-versa.
O orçamento europeu não tem como objetivo redistribuir a riqueza, mas antes dar uma resposta às necessidades dos europeus no seu conjunto.
Informações sobre o orçamento, as receitas e as despesas da UE:
Projetos financiados pela União Europeia na Eslováquia
Os fundos pagos para o orçamento europeu pela Eslováquia contribuem para financiar programas e projetos em todos os países da UE, ajudando, por exemplo, a construir estradas, a subsidiar a investigação e a proteger o ambiente.
Informe-se sobre os projetos financiados pela UE na Eslováquia.