Panorâmica
Capital: Amesterdão. O parlamento e o governo estão localizados na Haia
Língua oficial da UE: neerlandês
Adesão à UE: 1 de janeiro de 1958
Moeda: Membro da área do euro (€) desde 1 de janeiro de 1999
Schengen: membro desde 26 de março de 1995
Números importantes:
- Superfície: 37 378 km2
- População: 17 811 291 (2023)
(Fonte: Eurostat - dados relativos à dimensão geográfica e à população)
Sistema político
Os Países Baixos são uma monarquia constitucional parlamentar. O primeiro-ministro é o chefe de governo e o monarca é o chefe de Estado. O poder executivo é exercido pelo Conselho de Ministros. O país está dividido em 12 províncias, 342 municípios e 21 distritos hidrográficos, governados por um conselho executivo com competências em matéria de gestão dos recursos hídricos. Fazem também parte do Reino dos Países Baixos seis países e territórios ultramarinos nas Caraíbas. No entanto, estes territórios não fazem parte da UE.
Comércio e economia
Os Países Baixos ocupam o quarto lugar na União Europeia em termos de PIB per capita, com 46 300 EUR, muito acima da média da UE (35 500 EUR). Representa 5,9 % do PIB total da UE.
(Fonte: Eurostat - dados relativos ao PIB per capita e ao PIB)
(Fonte: Eurostat - dados relativos às exportações e importações)
Os Países Baixos têm 29 representantes no Parlamento Europeu. Descubra quem são esses membros do Parlamento Europeu e acompanhe as atividades do Gabinete do Parlamento Europeu nos Países Baixos.
Os ministros dos países da UE reúnem-se regularmente no âmbito do Conselho da UE para adotar legislação europeia e coordenar políticas. Representantes do Governo dos Países Baixos participam em reuniões do Conselho centradas na sua área de responsabilidade várias vezes por ano.
O Conselho da UE não tem um presidente permanente (ao contrário do que acontece com a Comissão ou o Parlamento). Os seus trabalhos são presididos pelo país que assume rotativamente, por períodos de seis meses, a presidência do Conselho.
Durante os seis meses de presidência, os ministros do governo do país em questão ajudam a estabelecer a ordem de trabalhos do Conselho e presidem às suas reuniões nos vários domínios políticos, facilitando igualmente o diálogo com as outras instituições europeias.
Datas das presidências neerlandesas:
julho a dezembro de 1960 | julho a dezembro de 1963 | julho a dezembro de 1966 | julho a dezembro de 1969 | julho a dezembro de 1972 | julho a dezembro de 1976 | janeiro a junho de 1981 | janeiro a junho de 1986 | julho a dezembro de 1991 | janeiro a junho de 1997 | julho a dezembro de 2004 | janeiro a junho de 2016 | julho a dezembro de 2029
O atual comissário europeu nomeado pelos Países Baixos é Wopke Hoekstra, responsável pela Ação Climática.
A Comissão está presente em cada um dos países da UE com um gabinete local, denominado «Representação». Saiba mais sobre a representação da Comissão nos Países Baixos.
Os Países Baixos têm 12 membros no Comité Económico e Social Europeu. Este órgão consultivo – que representa os empregadores, os trabalhadores e outros grupos de interesses – é convidado a pronunciar-se sobre propostas legislativas, emitindo pareceres sobre as suas possíveis consequências a nível laboral e social nos diferentes países da UE.
Os Países Baixos têm 12 membros no Comité das Regiões Europeu, a assembleia da UE que reúne representantes locais e regionais. Este órgão consultivo é convidado a pronunciar-se sobre propostas legislativas, a fim de garantir que as mesmas têm em conta o ponto de vista das regiões da UE.
Os Países Baixos também comunicam com as instituições europeias através da sua representação permanente em Bruxelas. Enquanto «embaixada dos Países Baixos na UE», a principal tarefa da representação permanente é assegurar a defesa dos interesses e a prossecução das políticas do país a nível da UE, na medida do possível.
Orçamento e financiamento
Com quanto contribuem os Países Baixos e quanto recebem da UE?
O orçamento da UE permite garantir que a Europa continua a ser uma força democrática, pacífica, próspera e competitiva. A UE utiliza-o para financiar as suas prioridades e grandes projetos que a maioria dos países da UE não poderia financiar isoladamente.
Os benefícios decorrentes da adesão à UE superam significativamente a dimensão das contribuições do orçamento da UE e há muitos exemplos disso. Todos os Estados-Membros beneficiam de fazer parte do mercado único, de uma abordagem partilhada para fazer face aos desafios comuns da migração, do terrorismo e das alterações climáticas e de ganhos concretos, como melhores infraestruturas de transportes, serviços públicos modernizados e digitalizados e tratamento médico de ponta.
A contribuição de cada país da UE para o orçamento da UE é calculada de forma equitativa. Quanto maior for a economia do país, maior é a sua contribuição e vice-versa.
O orçamento da UE não se destina a dar e receber – trata-se de contribuir coletivamente para fazer da Europa e do mundo um lugar melhor para todos nós.
Despesas e receitas do orçamento da UE por país e por ano
Projetos financiados pela União Europeia nos Países Baixos
Os fundos do orçamento da UE contribuem para financiar programas e projetos em todos os países da UE - por exemplo, para construir estradas, subsidiar a investigação e proteger o ambiente.
Saiba mais sobre a forma como os Países Baixos beneficiam do financiamento da UE e dos fundos de recuperação no seu país ou região.