Panorâmica
Capital: Amesterdão. O parlamento e o governo estão localizados em Haia
Língua oficial da UE: neerlandês
Adesão à UE: 1 de janeiro de 1958
Moeda: euro (€)
Área do euro: membro desde 1 de janeiro de 1999
Schengen: membro desde 26 de março de 1995
Números importantes:
- Superfície: 37 391 km2
- População: 18 044 027
(Fonte: Eurostat — dados de 2025 relativos à dimensão geográfica e à população)
Sistema político
Os Países Baixos são uma monarquia constitucional parlamentar. O primeiro-ministro é o chefe de governo e o monarca é o chefe de Estado. O poder executivo é exercido pelo Conselho de Ministros.
O país está dividido em 12 províncias e 342 municípios e 21 distritos hidrográficos, governados por um conselho executivo com competências em matéria de gestão dos recursos hídricos. Fazem também parte do Reino dos Países Baixos seis países e territórios ultramarinos nas Caraíbas. No entanto, estes territórios não fazem parte da UE.
Comércio e economia
Os Países Baixos ocupam o terceiro lugar na União Europeia em termos de PIB per capita, com 50 800 EUR, muito acima da média da UE (38 100 EUR). Representa 6,1 % do PIB total da UE.
(Fonte: Eurostat — dados de 2023 relativos ao PIB per capita e ao PIB)
(Fonte: Eurostat — dados de 2024 relativos às exportações e importações)
Parlamento Europeu
Os Países Baixos têm 31 representantes no Parlamento Europeu. Descubra quem são esses membros do Parlamento Europeu e acompanhe as atividades do Gabinete do Parlamento Europeu nos Países Baixos.
Conselho da UE
Os ministros dos países da UE reúnem-se regularmente no âmbito do Conselho da UE para adotar a legislação europeia e coordenar as políticas. Os representantes do Governo dos Países Baixos participam nas reuniões do Conselho, várias vezes por ano, de acordo com o seu domínio de competência.
Presidência do Conselho da União Europeia
O Conselho da UE não tem um presidente permanente (ao contrário do que acontece com a Comissão ou o Parlamento). Os seus trabalhos são presididos pelo país que assume rotativamente, por períodos de seis meses, a presidência do Conselho.
Durante os seis meses de presidência, os ministros do governo do país em questão ajudam a estabelecer a ordem de trabalhos do Conselho e presidem às suas reuniões nos vários domínios políticos, facilitando igualmente o diálogo com as outras instituições europeias.
Datas das presidências neerlandesas:
julho a dezembro de 1960 | julho a dezembro de 1963 | julho a dezembro de 1966 | julho a dezembro de 1969 | julho a dezembro de 1972 | julho a dezembro de 1976 | janeiro a junho de 1981 | janeiro a junho de 1986 | julho a dezembro de 1991 | janeiro a junho de 1997 | julho a dezembro de 2004 | janeiro a junho de 2016 | julho a dezembro de 2029
Comissão Europeia
Wopke Hoekstra é o comissário europeu nomeado pelos Países Baixos, responsável pelo Clima, Neutralidade Carbónica e Crescimento Limpo.
A Comissão está presente em cada um dos países da UE com um gabinete local, denominado «Representação». Saiba mais sobre a representação da Comissão nos Países Baixos.
Comité Económico e Social Europeu
Os Países Baixos têm 12 membros no Comité Económico e Social Europeu. Este órgão consultivo — que representa os empregadores, os trabalhadores e outros grupos de interesses — é convidado a pronunciar-se sobre propostas legislativas, emitindo pareceres sobre as suas possíveis consequências a nível laboral e social nos diferentes países da UE.
Comité das Regiões Europeu
Os Países Baixos têm 12 membros no Comité das Regiões Europeu, a assembleia da UE que reúne os representantes locais e regionais. Este órgão consultivo é convidado a pronunciar-se sobre propostas legislativas, a fim de garantir que as mesmas têm em conta o ponto de vista das regiões da UE.
Representação Permanente junto da União Europeia
Os Países Baixos também comunicam com as instituições europeias através da sua representação permanente em Bruxelas. Enquanto «embaixada dos Países Baixos na UE», a principal tarefa da representação permanente é assegurar que os interesses e as políticas do país são tanto quanto possível defendidos e seguidos a nível da UE.
Orçamento e financiamento
De que forma beneficiam os Países Baixos do orçamento da UE?
O orçamento da UE permite garantir que a Europa continua a ser uma força democrática, pacífica, próspera e competitiva. A UE utiliza-o para financiar as suas prioridades e projetos de grande dimensão que a maioria dos países da UE não conseguiria financiar individualmente.
Os benefícios decorrentes da adesão à UE superam significativamente a dimensão das contribuições do orçamento da UE e há muitos exemplos disso. Todos os Estados-Membros beneficiam de fazer parte do mercado único, de uma abordagem partilhada para fazer face aos desafios comuns da migração, do terrorismo e das alterações climáticas, e de ganhos concretos, como melhores infraestruturas de transportes, serviços públicos modernizados e digitalizados e tratamento médico de ponta.
A contribuição de cada Estado-Membro para o orçamento da UE é calculada de forma equitativa. Quanto maior for a economia do país, maior é a sua contribuição e vice-versa.
O orçamento da UE não se destina a dar e receber, trata-se de contribuir coletivamente para fazer da Europa e do mundo um lugar melhor para todos nós.
Despesas e receitas do orçamento da UE por país e por ano
Projetos financiados pela UE nos Países Baixos
Os fundos do orçamento da UE contribuem para financiar programas e projetos em todos os países da UE, por exemplo para construir estradas, subsidiar a investigação e proteger o ambiente.
Saiba mais sobre a forma como os Países Baixos beneficiam do financiamento da UE e dos fundos de recuperação no seu país ou região.