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Segurança dos alimentos na UE

Garantir alimentos seguros do produtor ao consumidor

Proteger a saúde é o objetivo de toda a legislação e normas da UE aplicáveis à agricultura, à pecuária e à produção alimentar. Um vasto conjunto de legislação europeia cobre toda a cadeia de produção e transformação de alimentos na UE, bem como os produtos importados e exportados.

Os países da UE aplicam estas normas harmonizadas e controlam o seu cumprimento. A UE avalia a aplicação e a eficácia da legislação e desses controlos e ministra formação às autoridades competentes europeias e internacionais.

A política da UE em matéria de segurança dos alimentos e a sua intervenção neste domínio incidem em quatro grandes áreas de proteção:

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) fornece avaliações de risco independentes e pareceres científicos que servem de base às normas da UE em matéria de segurança dos alimentos.

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