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Como é financiado o orçamento da UE

Ao congregar recursos dos países da UE, o orçamento da UE reforça a economia e a posição geopolítica da UE. Melhora a vida dos 450 milhões de pessoas que vivem atualmente na UE.  

O orçamento da UE é financiado pelas seguintes fontes: 

  • uma percentagem do rendimento nacional bruto de cada país da UE, com base na sua riqueza  
  • direitos aduaneiros sobre as importações provenientes de fora da UE 
  • uma pequena porção do IVA cobrado por cada país da UE 
  • uma contribuição com base na quantidade de resíduos de embalagens de plástico não reciclados em cada país da UE 
  • outras receitas, como contribuições de países de fora da UE para certos programas, juros de mora e multas, bem como quaisquer montantes remanescentes do ano anterior

Estas fontes são conhecidas como os «recursos próprios» da UE. A UE está atualmente a debater novos recursos próprios para diversificar e reformar as fontes de receitas do seu orçamento. No futuro, elas poderão, por exemplo, estar associadas à emissão de gases com efeito de estufa ou aos lucros de empresas. 

O orçamento da UE baseia-se no princípio de que as despesas devem ser igualadas por receitas, o que significa que as receitas anuais devem cobrir integralmente as despesas anuais. 

Além disso, os Tratados da UE habilitam a Comissão Europeia a contrair empréstimos em nome da UE nos mercados de capitais internacionais. Desde 2021, a Comissão tem vindo a angariar fundos nos mercados de capitais para financiar o NextGenerationEU, o seu plano de recuperação pós-COVID. Estas obrigações da UE serão reembolsadas durante um longo período até 2058.